O seu estatuto

Os seus pontos

Mais pontos ou noites

num hotel participante

para receber o seu cartão

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

A PARTIR DE 3 DE JULHO DE 2018

1. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA

O Programa de fidelidade Le Club AccorHotels (o «Programa»), proposto pela PRO-FID SAS («o Gestor»), a empresa responsável pela fidelização dos Clientes dos hotéis do Grupo AccorHotels, visa fazer com que os seus membros (os Membros) beneficiem das vantagens descritas abaixo, durante as suas estadias nos hotéis do grupo AccorHotels que participam no Programa, assim como com os Parceiros do Programa.

O Programa Le Club AccorHotels apenas está disponível se a legislação do país de residência do Membro o autorizar. Caso contrário, a adesão será considerada nula e sem efeito.

2. DEFINIÇÕES

– Check-in: Data de chegada ao hotel.
– Check-out: Data de saída do hotel.
– Cliente: Pessoa não Membro do Programa que usufrui de uma estadia no hotel ou de um Day Use.
– Day use: Reserva de um quarto de hotel ou de área de escritório unicamente para o dia (chegada e saída no mesmo dia).
– Adiantamento: Numerário concedido excecionalmente por certos hotéis e que não dá direito a ganhar Pontos.
– Membro: Cliente que aceitou as Condições Gerais de Utilização do Programa.
– Noite Elegível: noite usufruída por um Membro, cuja acumulação permite aceder a um estatuto do programa seguindo a tabela descrita no artigo 8. Apenas são elegíveis as noites usufruídas por um Membro no âmbito de uma estadia num hotel participante do Programa, reservada através de um dos canais de distribuição elegíveis e a uma tarifa elegível para ganhar Pontos, como identificados nos artigos 7.1 e 7.2 abaixo.
– Parceiro: Sociedade que não é explorada sob uma das marcas do grupo AccorHotels mas que participa no Programa de uma das duas maneiras seguintes: oferecendo Pontos Rewards aos Membros que usufruam da sua rede própria e/ou oferecendo a possibilidade de transferir os Pontos Rewards para o seu próprio programa de fidelidade, ou inversamente. Os parceiros podem pertencer aos setores do transporte, lazer, comércio, turismo, etc.
– Ponto: Unidade gerada por um Membro, graças a uma tabela, na sequência de uma estadia elegível num hotel participante no Programa ou de um serviço elegível usufruído num Parceiro ou no âmbito de uma oferta especial ou de uma operação promocional. Existem dois tipos de pontos, os Pontos Rewards e os Pontos Status, que são contabilizados separadamente e não podem ser combinados.
- Pontos Rewards: Pontos obtidos por um Membro através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.4 e que o Membro pode converter em Recompensas.
- Pontos Status: Pontos obtidos por um Membro através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.8 e que permitem ao Membro aceder aos diferentes Estatutos do programa.
– Recompensa: Qualquer serviço, produto ou benefício obtido por meio dos Pontos Rewards acumulados por um Membro.
– Regularização: Crédito de Pontos na sequência de uma reclamação do Membro ou de um erro do Programa.
– Estatuto: Nível condicionado pelo número de Noites Elegíveis ou pelo número de Pontos Status ganhos pelo Membro num dado período e que define (i) as vantagens recebidas pelo Membro num hotel participante do Programa e (ii) uma determinada tabela de obtenção de Pontos Rewards.
– Transação: Nota de crédito ou débito de ponto(s) na conta de um Membro.

3. HOTÉIS QUE PARTICIPAM NO PROGRAMA

Os hotéis que participam no Programa são os que são explorados sob uma das marcas AccorHotels, à exceção dos hotéis e das marcas que surgem na lista da rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com ( ver lista das marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes ).

Quando um hotel ou uma marca se juntam à rede AccorHotels ou quando hotel se torna um hotel participante no Programa, apenas as estadias elegíveis efetuadas no hotel em questão posteriormente poderão dar direito aos Membros de ganharem Pontos e a outras vantagens do Programa.

Quando um hotel abandona a rede AccorHotels, ou deixa de ser um hotel participante, após a reserva mas antes da estadia de um Membro, o Membro:
- não ganhará qualquer Ponto nem beneficiará de qualquer serviço ou vantagem no hotel associado ao seu Estatuto,
- não poderá beneficiar de eventuais ofertas especiais das quais o hotel em questão fez parte,
- quando aplicável, serão novamente creditados os Pontos Rewards utilizados para efetuar toda ou parte da reserva e terá de efetuar o pagamento no hotel das quantias correspondentes ao número de Pontos Rewards utilizados para a sua reserva.
O Gestor do Programa de Fidelização empreenderá todos os esforços para informar os Membros afetados por tal situação num prazo razoável antes da sua estadia.

4. ADESÃO AO PROGRAMA

4.1. Condições de adesão

Podem aderir ao Programa todas as pessoas maiores de idade ou com capacidade jurídica para contratar segundo a lei do país de residência do Membro.
A adesão ao Programa é gratuita.

Concretiza-se através do cartão de membro, que pode ser entregue em suporte físico ou eletrónico, dependendo do Estatuto e/ou escolha do Membro. Independentemente do suporte, o cartão de membro é nominativo e estritamente pessoal. Não pode ser vendido, emprestado ou cedido. O cartão não é considerado um método de pagamento e não garante a reserva. Cada cartão menciona o nome do Membro, o seu número de identificação pessoal e a data de validade do Estatuto (para os estatutos Silver, Gold e Platinum – ver capítulo 8, abaixo). Cada Membro pode apenas ser detentor de um único cartão Le Club AccorHotels.
O cartão apenas pode ser utilizado pelo Membro cujo nome consta do cartão.

É indispensável ter um endereço de e-mail individual válido para aderir ao Programa. O mesmo endereço de e-mail não pode ser utilizado por vários Membros. A adesão ao Programa implica a aceitação das comunicações eletrónicas relacionadas com o funcionamento e os serviços propostos pelo Programa (mensagens informativas, saldos de pontos, movimentação da conta-cliente, etc...). Se o Cliente já não pretender receber estas informações inerentes à vida do Programa, deverá solicitar a sua exclusão do Programa em conformidade com o artigo 12.1.

Os Membros do Programa aceitam que este seja modificado, na totalidade ou em parte, em qualquer altura. As modificações efetuadas suscetíveis de alterar substancialmente os direitos e obrigações dos Membros relativamente ao Programa serão alvo, num prazo razoável antes da sua aplicação, de uma informação dos Membros, nomeadamente através da afixação no site AccorHotels.com e/ou através de uma comunicação eletrónica. Os Membros mantêm a possibilidade de rescindir a sua adesão de acordo com o artigo 12.1. Qualquer participação no Programa posterior à data de entrada em vigor das alterações manifesta a aceitação disto por parte do Membro.

O Membro não deve comunicar a sua palavra-passe da sua conta de cliente a terceiros. O Membro reconhece ser responsável por qualquer operação efetuada a partir de ou para a sua conta.

4.2. Modalidades de adesão

O Cliente pode aderir ao programa:
– aquando da sua estadia num dos hotéis participantes no Programa,
– ao inscrever-se online no site AccorHotels.com,
– através dos centros de reserva telefónica AccorHotels,
– ou por qualquer outro meio que possa ser colocado à disposição do Cliente.

O Cliente deverá fornecer os elementos necessários e obrigatórios exigidos durante a sua adesão.

O novo Membro deverá aceitar as Condições Gerais de Utilização do Programa, quer seja online ou no hotel, dependendo das modalidades de adesão.

A partir dessa aceitação, o Membro pode beneficiar da totalidade dos serviços do Programa: acesso às diferentes funcionalidades do site AccorHotels.com (acesso às Recompensas, consulta da conta-cliente, conversão dos Pontos Rewards…), reconhecimento em todos os sites na internet e call centres do Grupo AccorHotels, aquando da reserva.

4.3. Conta-cliente

Movimentar a conta-cliente permite ao Membro, designadamente:
– Consultar os seus saldos de pontos, o seu saldo de Noites Elegíveis, o seu histórico de Transações e o seu estatuto,
– Ser reconhecido no site AccorHotels.com ou serviços móveis,
– Informar sobre as suas preferências relativas à estadia, as suas preferências pessoais, as suas marcas e destinos favoritos,
– Consultar o histórico das suas reservas e modificar, se for o caso, as reservas em curso,
– Subscrever as Newsletters AccorHotels, Le Club AccorHotels e das marcas hoteleiras AccorHotels e consultar as respetivas assinaturas,
– Aceder a ofertas e serviços personalizados.

5. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO

Para beneficiar destas vantagens, o Membro deve indicar o número do seu cartão em cada pedido de serviço e/ou apresentar o seu cartão (em suporte físico ou eletrónico) ou o número do cartão à chegada ao hotel. O cumprimento destas disposições condiciona a concessão das vantagens do Programa.

Em caso de perda ou de roubo do seu cartão, o Membro deve informar o Gestor do Programa e pedir um novo cartão na rubrica «Receber o seu cartão por correio» na sua conta de cliente AccorHotels.com.

6. RESPONSABILIDADE DO MEMBRO

Qualquer infração às presentes Condições de Utilização do Programa por parte de um Membro, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta do cartão ou dos Pontos, qualquer falsificação das informações comunicadas, assim como qualquer comportamento prejudicial ou repreensível (designadamente inconveniente, malicioso ou insultuoso para com o pessoal do hotel ou clientes) poderá implicar, por decisão exclusiva do Gestor do Programa, a suspensão temporária da adesão do Membro ao Programa ou a rescisão, sem pré-aviso nem indemnização, da sua adesão e a supressão consecutiva dos Pontos obtidos com o seu cartão, em conformidade com as condições estipuladas no artigo 12. Esta suspensão ou rescisão será efetuada sem prejuízo de qualquer possibilidade de ação por parte do Gestor do Programa contra o Membro.

7. GANHAR PONTOS LE CLUB ACCORHOTELS

Quando um Membro reserva uma estadia elegível num dos hotéis participantes no Programa, a qual inclua pelo menos uma noite paga e efetivamente usufruída no hotel pelo Membro, a sua conta é creditada com Pontos e Noites Elegíveis correspondentes à sua estadia. O Day Use gera apenas um crédito de Pontos; em contrapartida, não será contabilizada qualquer Noite Elegível.

Só pode ser creditado um número inteiro de Pontos. Se a aplicação das tabelas de obtenção de Pontos resultar num número decimal de Pontos, o número de Pontos creditado será o número inteiro de Pontos imediatamente inferior se a casa decimal for inferior a 5 e o número inteiro imediatamente superior se a casa decimal for igual ou superior a 5.

Para efeitos do crédito de Pontos, o montante das faturas pagas em dinheiro local fora da zona euro será convertido em euros antes da aplicação das tabelas de obtenção de Pontos. A taxa de câmbio aplicada pelo hotel na altura do Check-out é extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informações monetárias ou financeiras da agência Reuters).

Os Pontos e as Noites Elegíveis não podem ser transferidos para outro Membro. São estritamente pessoais e não podem ser cedidos.

Os Pontos não constituem um meio de pagamento e não têm qualquer valor monetário; os Pontos perdidos ou não utilizados não podem ser repostos por nenhuma soma em numerário.

7.1. Canais de reserva elegíveis para ganhar pontos

São elegíveis: as estadias reservadas com tarifas elegíveis, através dos canais de distribuição AccorHotels (sites internet AccorHotels, central de reservas AccorHotels, hotéis) e agências de viagens tradicionais, utilizando um software «GDS» ligado automaticamente à central de reservas AccorHotels.

Estão, portanto, especificamente excluídas das estadias elegíveis: estadias reservadas num revendedor, num operador turístico ou numa agência de viagens de terceira linha (como Expedia.com, Booking.com, etc...). Essas estadias não darão direito a qualquer crédito de Pontos nem à acumulação de Noites Elegíveis para a obtenção do estatuto.

7.2. Tarifas elegíveis para ganhar pontos

Apenas as estadias reservadas com uma tarifa elegível dão direito às vantagens do Programa.

São elegíveis todas as tarifas públicas, corporativas e promocionais, à exceção das seguintes:
– as tarifas de quarto para reservas de grupos, se os quartos forem faturados e pagos na sua totalidade pelo organizador (exceto oferta promocional Meeting Planner),
– as tarifas podem ser propostas ao colaboradores dos nossos parceiros (setor das viagens, do turismo, etc.), também denominadas “Partner Rates”;
– as tarifas de quarto para tripulações (companhias aéreas, marítimas ou outras),
– as tarifas para empregados AccorHotels, empregados das sociedades parceiras e prestadoras de serviços do grupo AccorHotels,
– as tarifas para operadores turísticos.

7.3. Despesas elegíveis

Só são elegíveis para a obtenção de pontos as despesas seguintes, na condição de serem pagas por um Membro que pernoite efetivamente no hotel:
– as despesas de alojamento do Membro num quarto de hotel e, quando aplicável, as de um outro quarto no mesmo hotel e na mesma data (ou seja, um total máximo de 2 quartos faturados), na condição (i) que o Membro pernoite num dos dois quartos e (ii) que o segundo quarto não seja ocupado por um outro Membro; é de salientar que, apesar de o Membro poder acumular Pontos pelas despesas de alojamento de dois quartos, as Noites Elegíveis apenas serão contabilizadas em relação ao quarto ocupado pelo Membro;
– as despesas pelos serviços anexos ao alojamento, a saber: minibar, telefone, room-service, televisão por assinatura, refeição do Membro no restaurante do hotel e consumos no bar do hotel;
– as despesas relacionadas com cuidados de talassoterapia ou balneoterapia, realizados no centro Thalassa sea & spa ligado ao hotel e unicamente se o Membro pernoitar no hotel.

A base de cálculo dos Pontos é o montante total da fatura das despesas elegíveis, sem impostos. Esta fatura deve ser paga integralmente no hotel, ou seja, o pagamento deve ser aceite e confirmado pelo hotel. Por conseguinte, em caso de falta de pagamento total ou parcial de uma fatura, nomeadamente em caso de oposição a um cheque, cheque sem provisão ou contestação de pagamento por cartão bancário, o membro não receberá quaisquer Pontos relativos à fatura em questão e não beneficiará de qualquer noite elegível.

As regras de elegibilidade das seguintes despesas diferem consoante a infraestrutura de cada hotel participante:
- centro de negócios;
- compras na loja;
- produtos e serviços de spa;
- cabeleireiros;
- salões de beleza;
- green fees para a prática de golfe;
- estacionamento;
- lavandaria.

As seguintes despesas não são elegíveis para a acumulação de Pontos:
- despesas adicionais do alojamento (mesmo se pagas no hotel) realizadas no âmbito de uma estadia não elegível;
- taxas (incluindo IVA), gorjetas, deslocações de táxi, transferes de ou para o hotel, honorários de serviços e outros honorários aplicáveis;
- adiantamentos;
- despesas efetuadas no âmbito da organização de um seminário corporativo, um banquete ou qualquer outro evento, mesmo privado, que implique um pagamento global pelo Membro (à exceção da oferta promocional Meeting Planner);
-todos os custos e despesas que não sejam especificamente indicados como despesas elegíveis.

7.4. Tabela de obtenção de Pontos Rewards

O Programa oferece quatro Estatutos, atribuídos em função do número de Noites Elegíveis efetuadas ou do número de Pontos Status ganhos: Classic, Silver, Gold e Platinum.

Cada Estatuto tem a sua própria tabela de obtenção de Pontos Rewards, tal como apresentada na tabela abaixo com base em 10 euros elegíveis gastos.

PARA CADA 10 € GASTOS ELEGÍVEIS

ESTATUTO

NÚMERO DE PONTOS REWARDS GANHOS NA MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS REWARDS GANHOS NO MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS EM HOTÉIS ADAGIO (EXCLUINDO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS EM HOTÉIS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

31

15,5

12,5

6,25

GOLD

37

18,5

15

7,5

PLATINUM

44

22

17,5

8,75

* Os hotéis explorados sob a marca íbis budget não participam no Programa ( ver lista das marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes )

Nos estabelecimentos thalassa sea & spa, a tabela de Pontos aplicável é a do hotel no qual o membro efetua a sua estadia.

Em caso de alteração de Estatuto do Membro entre a reserva e o Check-out, as regras de atribuição dos Pontos Rewards serão as do Estatuto na altura do Check-out. Para uma estadia de várias noites consecutivas, o Membro beneficiará de um único crédito de Pontos Rewards aquando da regularização da totalidade da fatura.

7.5. Obtenção de Pontos Rewards nas marcas Parceiros

É igualmente possível ganhar Pontos Rewards num conjunto de Parceiros do Programa, de acordo com as condições específicas de cada Parceiro, que podem ser consultadas na rubrica “Le Club AccorHotels” do site AccorHotels.com.

7.6. Ofertas especiais e operações promocionais

Os Membros também podem acumular Pontos Rewards no âmbito de ofertas especiais ou de operações promocionais organizadas pelo Programa. Neste âmbito, a acumulação de Pontos Rewards está condicionada em relação às condições específicas comunicadas aos Membros aplicáveis a cada uma das ofertas ou operações.

7.7. Validade dos Pontos Rewards

Os Pontos Rewards têm uma validade de 365 dias a partir da data do acontecimento que deu origem ao seu crédito. Em relação aos Pontos Rewards acumulados após uma estadia num hotel participante, esta data é a do Check-out. Em relação aos Pontos Rewards acumulados após um evento elegível à oferta Meeting Planner, esta data é a do dia em que são creditados os Pontos Rewards.

A duração de validade dos Pontos Rewards acumulados por um Membro é prolongada 365 dias sempre que o Membro efetuar uma estadia num hotel participante que dê lugar ao ganho de Pontos.

Se o Membro não efetuar qualquer estadia num hotel participante que dê lugar a um ganho de pontos durante 365 dias consecutivos, perderá todos os Pontos Rewards da sua conta, independentemente da origem do ganho de Pontos Rewards, sem pré-aviso e sem a possibilidade de os recuperar ou transferir.

7.8. Tabela de obtenção de Pontos Status

A tabela abaixo apresenta a tabela de ganho de Pontos Status sobre uma base de 10 euros de despesas elegíveis.

PARA 10 € GASTOS ELEGÍVEIS

ESTATUTO

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

GOLD

PLATINUM

* Os hotéis explorados sob a marca ibis budget não participam no Programa ( ver lista de marcas e dos hotéis participantes e não participantes ).

Os Pontos Status são válidos até 31 de dezembro do ano civil durante o qual foram ganhos. Pontos Status são creditados a partir da data do check-out.

8. ESTATUTOS

A qualquer momento durante a sua adesão, um Membro pode aceder a um Estatuto superior se atingir o patamar de Noites Elegíveis ou de Pontos Status necessários, como apresentado na tabela seguinte.

ESTATUTO

Número de Noites Elegíveis efetuadas

Número de Pontos Status acumulados

SILVER

10

2000

GOLD

30

7000

PLATINUM

60

14 000

No início de cada ano, é realizado um balanço das Noites Elegíveis efetuadas e dos Pontos Status ganhos pelo Membro durante o ano civil anterior:
- se, durante esse período, o Membro tiver atingido um dos patamares que lhe permita manter o seu Estatuto atual ou aceder a um Estatuto superior, mantêm esse Estatuto durante o ano civil seguinte;
- se, durante esse período, o Membro não tiver atingido um dos patamares que lhe permita manter o seu Estatuto atual, ser-lhe-á atribuído o Estatuto imediatamente abaixo do atribuído durante o ano que passou para o ano civil seguinte aplicando a tabela acima.

Os contadores de Noites Elegíveis e de Pontos Status regressam a zero no dia 1 de janeiro de cada ano civil.

A utilização dos Pontos Rewards não produz efeitos sobre a manutenção ou alteração de Estatuto.

9. VANTAGENS E SERVIÇOS PROPOSTOS AOS MEMBROS

9.1. Vantagens e serviços do Programa aplicáveis a todos os Membros

A partir do estatuto “Silver”, serão oferecidas ao Membro determinadas vantagens associadas ao seu estatuto, em complemento da atribuição dos Pontos.

Apenas o Membro pode usufruir dos benefícios associados ao seu cartão de fidelidade.

Estas vantagens são oferecidas unicamente se a estadia correspondente for elegível para o ganho de Pontos, à exceção das reservas Day use conforme definidas pelas presentes condições.

Estas vantagens estão descritas mais detalhadamente na rubrica “Le Club AccorHotels”, no site AccorHotels.com.

Nomeadamente, a garantia de um quarto disponível antes da chegada e sujeito às seguintes condições específicas:
- a garantia apenas cobre a disponibilidade de um quarto e não de um tipo específico de quarto;
- a reserva deve ser efetuada antes do meio-dia (hora local do país de fixação do hotel) e no mínimo 3 dias (para os Membros com o Estatuto Gold) e 2 dias (para os Membros com o Estatuto Platinum) antes da data prevista de chegada ao hotel;
- o Membro deve pedir para beneficiar da garantia de disponibilidade aquando da reserva;
- nos hotéis considerados abrangidos pela categoria «resorts», a garantia de disponibilidade apenas é aplicável a estadias com uma duração mínima de sete noites;
- a garantia de disponibilidade apenas se aplica a estadias reservadas através dos canais de distribuição AccorHotels, pagas à tarifa pública ou tarifa completa e para um único quarto (o do Membro). No caso de uma reserva de vários quartos, essa garantia não será aplicável a outros quartos que não o do Membro;
- caso não seja possível honrar esta garantia de disponibilidade, o hotel compromete-se a realojar o Membro num outro hotel AccorHotels ou num hotel de categoria equivalente. No caso de um realojamento num hotel não pertencente ao Grupo AccorHotels, o hotel reembolsará o Membro, mediante a apresentação da respetiva fatura comprovativa, a eventual diferença de preço do alojamento da primeira noite, assim como as despesas de transporte ocasionadas. A totalidade das despesas de alojamento dessa noite (preço pago pelo Membro, bem como o suplemento de preço reembolsado pelo hotel) implicará o direito a um crédito de Pontos e acumulação de noites Elegíveis.
- Esta garantia de disponibilidade aplica-se apenas aos hotéis participantes explorados sob as marcas Raffles, Fairmont, Sofitel, Pullman, Swissôtel, MGallery, Grand Mercure, The Sebel, Mama Shelter, Novotel, Novotel Suites, Mercure, ibis e ibis Styles, à exceção de alguns hotéis destas marcas presentes na lista dos hotéis e marcas com exceção .
- A garantia de disponibilidade não é aplicável a algumas datas. O calendário oficial no qual a garantia de disponibilidade não é aplicável é colocado à disposição dos Membros no site AccorHotels.com e é atualizado regularmente. Cabe ao Membro tomar conhecimento antes de cada reserva para a qual pretenda beneficiar dessa garantia ( ver as datas de exceção ).

9.2. Integração dos programas de fidelização das marcas Fairmont, Raffles e Swissôtel no Programa

A partir de 2 de julho de 2018, os membros dos programas de fidelização Fairmont, Raffles e Swissôtel são integrados no Programa.

Para mais informações relativamente às regras de migração, estes membros são convidados a consultar os sites doFairmont President Club,Swissôtel Circle e Raffles Ambassador destinados a esta transição.

9.3. Vantagens e serviços específicos para os antigos membros dos programas Fairmont President Club e Swissôtel Circle

A título transitório, os antigos membros dos programas Fairmont President Club e Swissôtel Circle podem continuar a beneficiar das vantagens a seguir descritas.

9.3.1 Condições de utilização das vantagens Swissôtel Circle

A título transitório, os antigos membros do programa Swissôtel Circle poderão continuar a beneficiar das vantagens concedidas por este programa até dia 30 de junho de 2019.

A utilização das recompensas «Awards» está sujeita à disponibilidade dos hotéis Swissôtel no momento da reserva. Independentemente da disponibilidade dos quartos, a possibilidade de utilizar um certificado «Award» continua sujeita ao critério do hotel uma vez que estas datas de exclusão podem ser aplicadas.

A utilização das recompensas devem ser validadas no momento da reserva.
Todas as recompensas devem ser utilizadas antes da sua data de expiração.
As recompensas são válidas durante um ano a partir da sua data de emissão.
As recompensas podem ser transferidas, salvo indicação contrária.
As recompensas não podem ser trocadas por dinheiro.
As recompensas não podem ser utilizadas com outras ofertas promocionais ou programas de desconto.

As recompensas «Awards» são compostas pelas recompensas «Advantage», «Premier» e «Zénit» abaixo mencionadas:
- Recompensas «Advantage»
As recompensas «Advantage» a seguir descritas apenas podem ser utilizadas nos hotéis Swissôtel. Por cada recompensa «Advantage», o membro tem a possibilidade de escolher um dos seguintes serviços:
- um upgrade de quarto gratuito para duas noites consecutivas durante uma estadia, ou
- dois pequenos almoços gratuitos por estadia (um pequeno almoço para duas pessoas ou dois pequenos almoços para uma pessoa)
- Recompensas «Premier»
As recompensas «Premier» são substituídas por um crédito de 10 000 pontos Rewards no perfil do Membro.
- Recompensas «Zenit»
As recompensas «Zenit» são substituídas por um crédito de 40 000 pontos Rewards no perfil do Membro.

9.3.2. Condições de utilização dos Certificados Fairmont President Club

A título transitório, os antigos membros do programa Fairmont President Club poderão continuar a beneficiar das vantagens concedidas por este programa até dia 28 de fevereiro de 2019. No entanto, deverão escolher, no momento da reserva, entre:
- utilizar os seus certificados, em conformidade com as condições do programas abaixo reproduzidas, ou;
- utilizar os seus pontos Rewards para reservar uma estadia elegível efetuada num hotel participante (em conformidade com as regras descritas no artigo 10 das Condições Gerais de Utilização do Programa).
A utilização dos certificados apenas pode ser feita ao entrar em contacto com o hotel ou com o call center do local de reserva.

Os certificados Fairmont President Club assumem a forma de vales (em seguida denominado «Vales»), cada um dando acesso a vantagens distintas.

Cada Vale será creditado automaticamente no perfil do Membro no momento da migração deste último no Programa, a 2 de julho de 2018, e irá expirar a 28 de fevereiro de 2019. Não serão emitidos vales em papel nem enviados por e-mail.

A utilização de um vale está sujeita a disponibilidade. Os vales são trocados à chegada. Se um Membro solicitar utilizar um vale no momento da reserva e não possui nenhum vale disponível no seu perfil no momento da sua chegada, deverá pagar a totalidade do valor do quarto, as taxas e todas as outras despesas aplicáveis. Para mais informações sobre as datas de restrição e o acesso limitado, clique aqui . Aplicar-se-ão taxas para qualquer adulto adicional (mais de dois adultos) no quarto.

Os vales não são transmissíveis, exceto para os membros Platinum, que os podem transferir para membros da sua família chegada, com mais de 18 anos, também eles membros. Para efeitos das presentes Condições Gerais, «família chegada» refere-se a pais, filhos adultos, cônjuges (incluindo parceiros) e irmãos. Os membros Platinum que pretendem transferir o seu vale para um membro da sua família chegada pode fazê-lo ao entrar em contacto com o Serviço ao Cliente. Os membros da família não poderão ter acesso ou utilizar o vale diretamente a partir do perfil do membro Platinum.
Os vales serão anulados se forem exibidos ou anunciados como estando à venda ou leiloados na internet, jornais, revistas ou qualquer outro tipo de meio de comunicação. O gestor reserva-se o direito de não validar um vale a partir do momento que se presume que foi objeto de uma revenda ou de uma cessão de contrato para esta modalidade ou foi adquirido por erro ou através de meios duvidosos.
O vale pode obrigar o seu titular a pagar taxas sobre o rendimento ou qualquer outra taxa. Não é possível trocar vales para estadias pagas com tarifas reservadas no setor do turismo, com a tripulação dos transportes aéreos, nas agências de viagens e com guias turísticos, assim como para estadias pagas com desconto ou tudo incluído.

Os diferentes vales são os seguintes:

- Vale de upgrade para quarto da próxima categoria

Cada vale de upgrade para quarto da próxima categoria permite ao seu titular beneficiar de um upgrade gratuito, para uma ou duas pessoas, em qualquer hotel Fairmont participante. O titular irá beneficiar de um upgrade para quarto da próxima categoria disponível, à exceção de suites, quartos Fairmont Or, suites juniors Fairmont Or e suites Fairmont Or. O vale não pode ser utilizado como crédito para suites, quartos Fairmont Or, suites juniors Fairmont Or e suites Fairmont Or. Alguns quartos encontram-se sob reserva de disponibilidade; podem aplicar-se datas de restrição e de acesso limitado. Para fins das presentes condições de utilização, uma estadia define-se como noites consecutivas no mesmo estabelecimento participante, sem considerar o número de chegadas e partidas que podem ocorrer ao longo da estadia. Apenas pode ser trocado um vale por estadia. Uma estadia não pode exceder cinco (5) noites. O vale não poderá ser utilizado nos hotéis Fairmont Heritage Place Residences, The Plaza Hotel ou The Fairmont Royal Pavilion ou para quartos Premier Deluxe Estate do Fairmont Jasper Park Lodge.

- Vale de upgrade para suite

Cada vale de upgrade para suite permite ao seu titular beneficiar de um upgrade para suite gratuito, para uma ou duas pessoas, em qualquer hotel Fairmont participante. O titular irá receber um upgrade para quarto da categoria reservada a uma categoria de Suite designada pelo hotel Fairmont participante. O vale aplica-se às categorias de quarto Fairmont e superiores e não se aplica a quartos Fairmont Or, suites junior Fairmont Or e suites Fairmont Or. O vale não se aplica a suites especiais ou a suites com vários quartos. O vale não pode ser utilizado como crédito para suites, quartos Fairmont Or, Suites juniors Fairmont Or e suites Fairmont Or. Alguns quartos encontram-se sob reserva de disponibilidade; podem ser aplicadas datas de restrição ou acesso limitado. Apenas um vale pode ser trocado por estadia. Uma estadia não pode exceder cinco (5) noites. O vale não pode ser utilizado em hotéis Fairmont Heritage Place Residences, Fairmont Makati, The Plaza Hotel, The Fairmont Royal Pavilion, Fairmont Tremblant, The Fairmont Vancouver Airport, The Savoy ou as suites junior com vista para o lago, chalés e suites em frente ao lago do Fairmont Jasper Park Lodge.

- Vale Primeira para uma Terceira noite gratuita

Cada vale Primeira para uma Terceira noite gratuita permite ao seu titular beneficiar de um quarto Fairmont Standard gratuito, para uma ou duas pessoas (dois adultos, à exceção dos quartos Deluxe, Signature, Suite junior, Fairmont Or, Suites junior Fairmont Or, Suites Fairmont Or), em qualquer hotel Fairmont participante. Alguns quartos encontram-se sob reserva de disponibilidade; podem ser aplicadas datas de restrição e acesso limitado. Um vale apenas pode ser utilizado quando o Membro paga as duas primeiras noites de uma estadia de três noites no hotel Fairmont participante. O vale não pode ser utilizado com um vale Platinum para uma noite gratuita ou qualquer outra promoção ou oferta do gestor ou de um terceiro. Além disso, o vale não pode ser utilizado como crédiro para quartos Fairmont Or, suites ou residências Fairmont Heritage Place. A utilização de um vale no hotel The Savoy e no hotel The Plaz encontra-se sob reserva de disponibilidade.

CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA O HOTEL THE PLAZA: Apenas pode ser trocado um vale por estadia no hotel The Plaza Hotel, em Nova Iorque (Estados Unidos). Além disso, os vales utilizados no hotel The Plaza não podem ser combinados com qualquer outro vale, incluindo os vales de tipo de quarto (upgrade para suite, upgrade de quarto, etc.), nem com uma opção ou promoção do Gestor ou de um terceiro.

- Vale Platinum para uma noite gratuita

Cada Vale Platinum para uma noite gratuita permite ao seu titular beneficiar de um quarto Fairmont Standard gratuito, para uma ou duas pessoas (dois adultos, à exceção dos quartos Deluxe, Signature, Suite junior, Fairmont Or, Suites junior Fairmont Or, Suites Fairmont Or), em qualquer hotel Fairmont participante. Alguns quartos encontram-se sob reserva de disponibilidade; podem ser aplicadas datas de restrição e acesso limitado. Exceto as exceções abaixo mencionadas, podem ser utilizados mais de um vale por estadia. Um vale pode ser acumulado com um vale de upgrade de quarto ou suite. O vale não pode ser acumulado com um vale Premier trocado por uma noite gratuita ou qualquer outra promoção ou oferta do Gestor ou de um terceiro. Além disso, o vale não pode ser utilizado como crédito para quartos Fairmont Or, suites ou em residências Fairmont Heritage Place. A utilização de um vale no hotel The Savoy e no hotel The Plaza encontra-se sob reserva de disponibilidade.

CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA O HOTEL THE PLAZA: Apenas pode ser trocado um vale por estadia no hotel The Plaza Hotel, em Nova Iorque (Estados Unidos). Além disso, os vales utilizados no hotel The Plaza não podem ser combinados com qualquer outro vale, incluindo os vales de tipo de quarto (upgrade em suite, upgrade de quarto, etc.), nem com uma fórmula ou uma promoção do Gestor ou de um terceiro.

- Vale para uma refeição ou um tratamento no Willow Spa gratuito
O vale para uma refeição ou um tratamento Willow Stream Spa gratuito confere ao seu titular um crédito de 25 USD para um peqeuno almoço, jantar ou um tratamento no Willow Stream Spa. O vale pode ser utilizado em todos os restaurantes participantes em todos os hotéis Fairmont participante de todo o mundo, à exceção das residências Fairmont Heritage Place. A utilização do Vale encontra-se sob reserva dde disponibilidade; Podem se aplicadas datas de restrição ou acesso limitado. O vale pode aplicar-se nas taxas, mas não nas bebidas com álcool nem nas gorjetas. O titular deverá pagar a diferença quando a quantia de 25 USD foi creditada. Tudo o que não é utilizado de um vale será perdido, esceto disposição contrária da lei em vigor. O titular deve indicar a sua vontade de utilizar o vale ao seu servente ou ao rececionista do spa, no momento da sua chegada ao restaurante ou ao Willow Stream Spa. O titular também deverá apresentar o seu número de membro do programa ao servente antes de utilizar o vale. Deverá apresentar o seu cartão de membro. Se um membro solicitar utilizar um vale e se não possuir nenhum vale disponível no seu perfil no momento da sua chegada, deverá pagar a totalidade do valor da refeição ou do tratamento de spa. Para consultar a lista dos restaurantes participantes nos quais o vale será válido, clique aqui . A utilização de um vale está sujeita a disponibilidade. Para obter informações sobre as datas de restrição e o acesso limitado, clique aqui . Os vales podem ser combinados com outros vales de tipo de quarto como descrito abaixo, mas não podem acumulados com um preço fixo ou uma promoção do Gestor ou de um terceiro e não podem ser utilizados para as refeições no quarto ou os tratamentos de spa no quarto. O montante será convertido em dinheiro local no momento da apresentação do vale, dado a taxa de troca do dia como estimado no hotel Fairmont participante.

10. CONVERSÃO DOS PONTOS REWARDS

Os Membros podem usar os seus Pontos Rewards para obter Recompensas que pode consistir, especificamente, em:
- um desconto no valor da fatura emitida por uma estadia efetuada num hotel participante;
- benefícios de determinados Parceiros, convertendo especificamente Pontos Rewards em pontos para outros programas de fidelização Parceiros (por exemplo, milhas aéreas) ou;
- produtos ou serviços obtidos através da loja online ("La Collection by Le Club AccorHotels") em países onde esta se encontra disponível.

A utilização de Pontos Rewards para obter um desconto no valor da fatura emitida por uma estadia elegível num hotel participante está sujeita à conformidade com as seguintes regras:
- Os Pontos Rewards só podem ser usados em estadias elegíveis para ganhar pontos Le Club AccorHotels de acordo com o artigo 7 das condições gerais do Programa, o que significa uma estadia elegível que inclui alojamento e despesas no local ou uma estadia elegível que inclui apenas alojamento, à exceção das reservas Day use;
- Os Pontos Rewards só podem ser usados para reservas nos hotéis participantes efetuadas através do site AccorHotels.com, dos sites de hotéis da marca AccorHotels participantes (à exceção do site www.mamashelter.com), da aplicação móvel AccorHotels, da central de reservas telefónica AccorHotels ou reservando diretamente num hotel participante; os Pontos Rewards também podem ser usados diretamente na receção de um hotel participante durante uma estadia elegível;

- Os Pontos Rewards só podem ser usados em múltiplos de 2000 Pontos Rewards; 2000 Pontos Rewards dão direito ao membro de um desconto de 40 euros no preço (IVA incluído) do alojamento ou despesas no local; um Membro não pode usar um número de Pontos Rewards que lhe dê direito a um desconto de um valor superior ao preço total do alojamento ou das despesas no local em questão; o Membro deve usar as formas de pagamento normalmente aceites online ou no hotel para pagar o valor restante não abrangido pelo desconto obtido;
- As reservas por um valor sujeitas a pré-pagamento (em que não é autorizado cancelamento e alterações) não podem ser efetuadas usando apenas Pontos Rewards, devem incluir uma parte paga por cartão de débito ou de crédito;

- Quando uma reserva é efetuada no site AccorHotels.com, nos sites das marcas de hotéis AccorHotels participantes (com exceção do site www.mamashelter.com) ou através da aplicação móvel AccorHotels é possível usar até 1 000 000 Pontos Rewards, em parcelas de 2000 Pontos Rewards;
- Quando uma reserva é efetuada através de um canal que não os enumerados no ponto anterior, todos os Pontos Rewards do Membro elegíveis para utilização numa determinada reserva são automaticamente considerados quando a reserva é efetuada, em múltiplos de 2000 Pontos Rewards até ao limite de 1 000 000 Pontos Rewards por reserva (ex. se o valor da reserva for de 110 euros e o membro tiver 5540 Pontos Rewards na sua conta, serão usados 4000 Pontos Rewards);
- Os Pontos Rewards podem ser usados diretamente no hotel em qualquer altura durante uma estadia, entre o Check-in e o Check-out do Membro; a presença do Membro no hotel e a apresentação do cartão de Membro são obrigatórias;
- Usar Pontos Rewards para obter um desconto no valor do alojamento ou de uma despesa cobrada numa moeda que não o euro irá implicar a aplicação da taxa de câmbio de referência do grupo AccorHotels, extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informação monetária e financeira do banco Reuters). Esta taxa será aplicada:

- aquando do Check-out pela utilização de Pontos Rewards numa reserva que não exige pré-pagamento;
- aquando do pagamento pela utilização de Pontos Rewards numa reserva que exige pré-pagamento;
- aquando do pedido de utilização de Pontos Rewards diretamente no hotel durante uma estadia;
- os Pontos Rewards usados por um Membro só podem ser creditados novamente na conta do Membro nos seguintes casos:
- cancelamento automático de uma reserva devido a falha no pagamento ou recusa de pagamento;
- cancelamento de uma reserva efetuado pelo Membro antes do Check-in com taxas em que os cancelamentos e alterações são autorizados;
- alteração da reserva por parte do Membro originando uma redução do número de Pontos Rewards usados quando efetuou a reserva original, com taxas em que os cancelamentos e alterações são autorizados (exceto se o Membro já tiver feito o Check-in);
- caso o Membro não entre no hotel com taxas em que os cancelamentos e alterações são autorizados (o valor da primeira noite ainda será cobrado);
- os Pontos Rewards não serão novamente creditados caso um Membro peça para alterar ou cancelar uma reserva com taxas em que os cancelamentos e alterações não são autorizados;
- os Pontos Rewards usados diretamente num hotel participante durante uma estadia não podem ser novamente creditados se o Membro tiver autorizado o hotel a usar os seus Pontos Rewards;
Alguns hotéis participantes não aceitam Pontos Rewards para diminuir as despesas de restauração. A lista dos hotéis em questão está disponível no seguinte site: https://www.accorhotels.com/leclub/user/restaurants/index.en.shtml .

- As reservas e despesas efetuadas, elegíveis no âmbito das presentes condições, usando na totalidade Pontos Rewards não são elegíveis para o ganho de Pontos Rewards, mas dão direito ao membro de acumular Noites Elegíveis, desde que as condições para esta acumulação, descritas nas condições gerais de utilização do Programa, sejam cumpridas.
- As reservas e despesas efetuadas usando em parte Pontos Rewards são elegíveis para o ganho de pontos sobre o valor total após a dedução dos Pontos Rewards.
- Os Pontos Rewards só podem ser usados para eventos profissionais (seminários, conferências, etc.) por uma pessoa que tenha aproveitado a oferta para organizadores de reuniões conhecida como “Meeting Planner”, de acordo com as condições específicas desta oferta .

A obtenção de Recompensas dos Parceiros (nomeadamente a conversão em pontos de outros programas de fidelização) está sujeita ao cumprimento das condições aplicáveis estabelecidas por cada Parceiro (número de Pontos Rewards necessários para a obtenção da Recompensa, datas, disponibilidade, etc). Para os Parceiros que permitem a transferência de Pontos Rewards do Programa, qualquer transferência de Pontos Rewards apenas é elegível para uma conta criada no Parceiro com o mesmo nome que o do Membro. Quando a primeira transferência for efetuada, a conta do Membro no Programa e a sua conta no Parceiro estão ligadas: esta conta Parceiro não poderá ser associada a outra conta do Programa. Estas condições podem ser consultadas na página dedicada aos Parceiros do Programa em AccorHotels.com.
A obtenção de recompensas na loja «La Collection by Le Club AccorHotels» está sujeita ao cumprimento das condições gerais de utilização da loja e às condições gerais estabelecidas por cada parceiro em que os produtos ou serviços podem ser encomendados. O Membro pode consultar estas condições e é convidado a aceitá-las no momento da encomenda na loja.
Em caso algum a utilização dos Pontos Rewards não pode dar origem a qualquer recompensa monetária, incluindo uma devolução em dinheiro.
Com o objetivo de usar os Pontos Rewards, o Membro aceita que a informação e as transações registadas nos sistemas informáticos usados pelo Gestor irão constituir prova de que essas transações foram efetuadas, até ser provado o contrário.

11. QUESTÕES RELATIVAS À CONTA DO MEMBRO

11.1. Reclamação na rede dos hotéis participantes

Se o Membro verificar que os seus Pontos não foram corretamente creditados num prazo mínimo de 7 dias após a sua estadia num hotel participante no Programa, pode pedir que o seu saldo seja atualizado nos 6 meses a seguir a essa estadia (faz fé a data do Check-out). Para isso, basta-lhe seguir o procedimento “Indicar os Pontos em falta”, acessível a partir da sua conta ou no espaço Assistência do site AccorHotels.com.

Para o processamento do seu pedido, o Membro deverá juntar uma cópia da fatura liquidada do hotel em causa. Essa fatura não deve incluir rasuras manuscritas, fazendo apenas fé o modelo impresso pelo hotel, e deve ser, obrigatoriamente, emitida em nome do Membro que efetua a reclamação.

A aceitação de uma reclamação devidamente justificada ocasionará o registo correto dos Pontos Rewards na conta do Membro e a contabilização dos Pontos Status para o ano civil durante o qual ocorreu a estadia envolvida na reclamação. Se a aceitação correta dos Pontos Status em falta permitisse ao Membro beneficiar de um novo Estatuto segundo a aplicação das regras descritas no artigo 8 acima, este estatuto será atribuído ao Membro para o resto do ano civil em curso. Em consequência, os Pontos Rewards atribuídos ao Membro antes desta retificação serão recalculados.

Se ao Membro for erradamente recusado um crédito de Pontos ou uma vantagem relativa ao seu estatuto, a responsabilidade do Gestor do Programa limitar-se-á ao registo correto dos Pontos na sua conta.

11.2. Reclamação junto dos parceiros

Para qualquer questão relativa à acumulação dos Pontos Rewards ganhos em Parceiros do Programa, o Membro deve seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta nos Parceiros”, acessível a partir da sua conta ou no espaço Assistência no site AccorHotels.com, e anexar todos os documentos comprovativos necessários.

É necessário um prazo mínimo de 6 semanas a contar da prestação do serviço pelo Parceiro até o Membro poder fazer um pedido de Regularização. O prazo máximo para o envio do pedido de regularização é específico de cada Parceiro e é mencionado na rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Para dar lugar ao crédito de Pontos Rewards, a fatura liquidada correspondente à reclamação deve obrigatoriamente ser emitida em nome do Membro que efetua a reclamação.

No âmbito da conversão de Pontos Rewards em Pontos de outros programas de fidelidade ou em milhas aéreas, a responsabilidade do Gestor de Programa termina no momento da confirmação do pedido de conversão junto do programa Parceiro. Se, em contrapartida, os Pontos Rewards foram debitados da sua conta, mas os seus Pontos ou milhas aéreas não foram creditados na sua conta do programa Parceiro num prazo de 6 semanas, pede-se ao Membro que contacte o gestor do seu programa num intervalo de tempo adequado ao programa em questão.

12. CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO OU RESCISÃO

12.1. Rescisão por iniciativa do membro

O Membro pode decidir, a qualquer momento, deixar de fazer parte do Programa. Basta-lhe enviar um pedido para esse efeito a partir do espaço «Assistência» ou utilizando a rubrica “Contacte-nos” do site AccorHotels.com.

12.2. Suspensão ou rescisão por iniciativa do Gestor do Programa

Qualquer utilização do cartão Le Club AccorHotels contrária às presentes Condições Gerais de Utilização do Programa poderá, por conveniência do Gestor do Programa:
- provocar a suspensão temporária da adesão do Membro por um período livremente definido pelo Gestor o Programa que, todavia, não poderá exceder três (3) meses (o “Período de Suspensão”);
- ser sancionada pela rescisão da adesão, ou seja o cancelamento imediato do cartão e das suas vantagens, o fecho da conta e a anulação do conjunto dos Pontos acumulados, sem que por tal facto o Membro visado possa exigir qualquer indemnização, a qualquer título.

12.3. Efeitos da suspensão

Durante o Período de Suspensão, o Membro não poderá utilizar os seus Pontos Rewards, nas condições previstas no artigo 10º das presentes.

Durante o Período de Suspensão e, o mais tardar, no fim desse período, o Gestor do Programa decide:
-eliminar a medida de suspensão, caso em que o Membro pode beneficiar novamente das vantagens e serviços propostos aos Membros e converter os seus Pontos Rewards;
Ou
- pronunciar a rescisão da adesão de acordo com as disposições do presente artigo 12.

12.4. Efeitos da rescisão

Em todos os casos de rescisão da adesão, o fim da adesão implica a retirada total do Programa e o fim definitivo de qualquer relação entre o Gestor do Programa e o Membro. Essa retirada implica igualmente a anulação da totalidade dos Pontos acumulados até à data da rescisão.

13. COMUNICAÇÕES DO PROGRAMA

O Membro pode tomar conhecimento de quaisquer informações relacionadas com a sua adesão ao Programa (designadamente os números de Pontos que possui, bem como o saldo de Noites Elegíveis e o movimento da sua conta) consultando o site AccorHotels.com na sua conta-cliente. Em conformidade com o artigo 4.1, recorda-se que a adesão ao Programa implica a aceitação das comunicações eletrónicas relacionadas com o funcionamento e os serviços propostos pelo Programa (mensagens informativas, saldos de pontos, etc...). Se o Membro deixar de pretender receber essas informações inerentes à vida do Programa, deverá solicitar a sua exclusão do mesmo (ver o procedimento descrito no artigo 12.1). Qualquer Membro que tenha aderido ao Programa aceita ainda receber por e-mail as comunicações eletrónicas de caráter comercial deste último, incluindo as promoções reservadas aos Membros. Se o Membro pretender deixar de receber comunicações comerciais por e-mail, poderá, a qualquer momento, anular a sua inscrição das ofertas comerciais ao clicar no link de cancelamento que aparece na parte inferior do referido e-mail, sem quaisquer consequências para a sua adesão.

Qualquer mudança de endereço de e-mail ou morada, nome ou qualquer outra indicação que possa ser necessária para contactar o Membro, deverá ser efetuada pelo Membro mediante apresentação de um comprovativo junto do serviço ao cliente.

14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados compilados no momento da sua inscrição ou durante o período da sua adesão ao Programa são tratados pela Accor SA, responsável pelo processamento, cuja sede se situa em 82 rue Henri Farman, 92130 Issy-les-Moulineaux, França, para a execução das condições gerais do programa e, com base num interesse legítimo, para as suas atividades de marketing (incluindo campanhas de marketing específicas).

Os dados são comunicados às entidades jurídicas do grupo AccorHotels, em especial Pro-Fid SAS, responsável pela exploração do programa, bem como aos seus prestadores de serviços. Os dados também podem ser divulgados aos parceiros contratuais do programa (hotéis, companhias aéreas e outros parceiros) para que o membro possa aproveitar as ofertas destes parceiros. São protegidos como descrito na carta de Proteção dos Dados Pessoais .

Os dados dos Membros poderão ser transferidos para países que não garantem um nível adequado de proteção. Consequentemente, são criadas garantias apropriadas e adequadas, das quais pode solicitar uma cópia. Os dados relativos aos membros podem, de facto, ser transmitidos, de acordo com as circunstâncias, para os fins acima visados, a destinatários localizados em países não membros da União Europeia, a saber:
– os programas de fidelidade e companhias aéreas Parceiras que os Membros tenham escolhido, com vista à gestão das transferências dos Pontos Rewards e à gestão das reclamações. A lista dos Parceiros e companhias está acessível na rubrica Le Club AccorHotels no site AccorHotels.com. Esta transferência, para a qual o Membro dará o seu consentimento expresso em cada transferência, é necessária para a execução do seu pedido de transferência de Pontos Rewards ou de milhas;
– as entidades e hotéis do grupo AccorHotels, tendo em conta que esta transferência é necessária para a execução do contrato assinado pelo Membro e pelo responsável pelo processamento dos dados;
– aos fornecedores externos que dispõem de call centres para o tratamento das reclamações, consoante o perímetro que lhe tenha sido confiado, estas transferências de dados estando enquadradas por fluxos convencionados.

A Accor SA também implementa, com base no seu interesse legítimo, um tratamento de dados de caráter pessoal com o objetivo de detetar e gerir as anomalias, em especial as fraudes, que podem ocorrer aquando da adesão de um Membro ou do ganho ou utilização do Pontos. Os dados recolhidos neste âmbito destinam-se ao pessoal habilitado da Accor SA, aos seus fornecedores e, se necessário, aos Parceiros do programa de fidelidade, bem como ao gerente do hotel afetado por um anomalia. Os Membros são informados por correio da anomalias detetadas que os afetem.

Ao escrever para data.privacy@accor.com, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, à sua retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, à portabilidade dos seus dados, bem como a possibilidade de dar instruções sobre o modo como este dados devem ser tratados após o seu falecimento (o mais tarde possível, esperemos!). Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

15. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Qualquer subscrição ao Programa implica a aceitação sem reservas das Condições Gerais de Utilização do Programa por parte dos Membros. As presentes condições gerais prevalecem em todo o texto anterior.

Em caso de litígio entre um Membro e PRO-FID SAS sobre as Condições Gerais de Utilização do Programa, o Membro é informado que pode recorrer a um processo de mediação ou a qualquer outro modo alternativo de resolução de litígios. Na falta de um acordo amigável para um litígio num prazo de 60 dias a contar da data de notificação do serviço ao cliente, o Membro pode recorrer ao mediador do turismo e da viagem, o mais tardar nos 12 meses após a sua primeira reclamação. Os contactos do mediador e as modalidades de recurso estão disponíveis na rubrica « assistência »

As Condições Gerais de Utilização do Programa são regidas pela legislação francesa sem prejuízo de disposições obrigatórias e protetoras eventualmente aplicáveis no país de residência dos consumidores.

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Quaisquer informações e esclarecimentos relativos ao Programa, designadamente sobre os serviços suplementares propostos por cada um dos hotéis participantes e as vantagens dos Parceiros, estão disponíveis na rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Atualizámos as Condições Gerais de Utilização do Programa refletindo estas novidades. Estas Condições Gerais de Utilização entram automaticamente em vigor no dia 1 de janeiro de 2017. Convidamo-lhe a ler agora :