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CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2017

1. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

O programa de fidelidade do Le Club AccorHotels (o «Programa»), proposto pela PRO-FID SAS («o Administrador»), a empresa responsável por cuidar da fidelização dos Clientes dos hotéis do Grupo AccorHotels, é projetado para permitir que os seus associados (os Associados) possam desfrutar dos benefícios descritos a seguir ao se hospedarem nos hotéis do Grupo AccorHotels participantes do Programa e em nossos Parceiros.

Os Termos & Condições do Programa Le Club AccorHotels devem estar de acordo com as determinações legais do País de residência do Associado. Havendo discordância, essa adesão não produzirá efeitos.

2. DEFINIÇÕES

3. HOTÉIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA

Os hotéis que participam do Programa são aqueles operados sob uma das marcas AccorHotels, exceto os hotéis e marcas que aparecem na lista disponibilizada no site Le Club AccorHotels AccorHotels.com (ver lista das marcas participantes e das exceções).

Quando um hotel ou uma marca se unem à rede AccorHotels ou quando um hotel se torna participante do Programa, apenas as hospedagens elegíveis realizadas no hotel em questão posteriormente poderão dar direito aos Associados de ganharem Pontos e outras vantagens do Programa.

Quando um hotel abandona a rede AccorHotels, ou deixa de ser um hotel participante, após a reserva, mas antes da hospedagem de um Associado, o Associado:

O Gestor do Programa de Fidelidade empreenderá todos os esforços para informar os Associados afetados por tal situação num prazo razoável antes da sua hospedagem.

4. ADESÃO AO PROGRAMA

4.1. Condições de adesão

Podem inscrever-se no Programa todas as pessoas maiores de idade ou com capacidade jurídica para assinar um contrato, segundo a lei do país de residência do Associado.

A adesão ao Programa é gratuita.

É concretizada através do cartão do Associado, que pode ser entregue de forma física ou eletrônica, dependendo do Status e/ou escolha do Associado. Independentemente do formato, o cartão do Associado é nominal e estritamente pessoal. Não pode ser vendido, emprestado ou cedido. O cartão não é considerado um método de pagamento e não garante a reserva. Cada cartão menciona o nome do Associado, seu número de identificação pessoal e a data de validade do Status (para os status Silver, Gold e Platinum – ver capítulo 8, abaixo). Cada Associado pode ter apenas um único cartão Le Club AccorHotels.

O cartão só pode ser utilizado pelo Associado cujo nome consta no cartão.

É indispensável ter um endereço de e-mail individual válido para inscrever-se no Programa. O mesmo endereço de e-mail não pode ser usado por vários Associados. Ao se tornar um Associado do Programa, este concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao funcionamento e aos serviços oferecidos pelo Programa, incluindo informativos, extrato de pontos, informações relacionadas às operações na conta do Associado, etc. Caso o Associado não queira mais receber informações pertinentes à administração do Programa, ele deverá solicitar a sua remoção do Programa de acordo com o artigo 12.1.

Os Associados do Programa aceitam que este seja alterado, total ou parcialmente, a qualquer momento. As alterações feitas suscetíveis de alterar substancialmente os direitos e obrigações dos Associados relativos ao Programa serão alvo, em um prazo razoável antes de sua aplicação, de informação aos Associados, particularmente através da disponibilização de um infromativo no site AccorHotels.com e/ou através de uma comunicação eletrônica. Os Associados mantêm a possibilidade de cancelar a sua inscrição de acordo com o artigo 12.1. Qualquer participação no Programa posterior à data de entrada em vigor das alterações manifesta a sua aceitação por parte do Associado.

O Associado não deve comunicar a senha de sua conta de cliente a quaisquer terceiros. O Associado reconhece ser responsável por qualquer operação realizada a partir de ou para sua conta.

4.2. Formas de se tornar um Associado

O Cliente pode se inscrever no Programa de diferentes maneiras:

O Cliente deverá fornecer toda e qualquer informação que seja necessária e obrigatória para a participação do Programa, enquanto durar sua inscrição.

O novo Associado deverá aceitar as Condições Gerais de Utilização do Programa, seja online ou no hotel, dependendo das modalidades de sua inscrição.

A partir dessa aceitação, o Associado pode usufruir de todos os serviços do Programa: acesso às diferentes funções do site AccorHotels.com (acesso a Recompensas, consultar a sua conta pessoal, converter os Pontos Rewards…), reconhecimento em todos os nossos sites de internet e centrais de reservas do grupo AccorHotels no momento da reserva.

4.3. Conta do Associado

O uso da conta pessoal permite ao Associado se beneficiar de algumas vantagens:

5. USO DO CARTÃO

Para receber esses benefícios, o Associado deve indicar seu número de cartão em cada pedido de serviço e/ou apresentar seu cartão (físico ou eletrônico) ou informar o número do seu cartão na chegada ao hotel. O cumprimento destas disposições condiciona a concessão das vantagens do Programa.

Em caso de perda ou roubo de seu cartão, o Associado deve informar o Administrador do Programa e pedir um novo cartão na seção «Receber seu cartão por correio» em sua conta de cliente AccorHotels.com.

6. RESPONSABILIDADES DO ASSOCIADO

Qualquer infração às presentes Condições de Utilização do Programa por parte de um Membro, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta do cartão, dos Pontos ou dos cheques Le Club AccorHotels Rewards, qualquer falsificação das informações comunicadas, assim como qualquer comportamento prejudicial ou repreensível (designado inconveniente, malicioso ou insultuoso para com o pessoal do hotel ou clientes) poderá implicar, por decisão exclusiva do Gestor do Programa, a suspensão temporária da adesão do Membro ao Programa ou a rescisão, sem pré-aviso nem indemnização, da sua adesão e a supressão consecutiva dos Pontos obtidos com o seu cartão, em conformidade com as condições estipuladas no artigo 12. Esta suspensão ou rescisão será efetuada sem prejuízo de qualquer possibilidade de ação por parte do Gestor do Programa contra o Membro.

7. ACÚMULO DE PONTOS NO LE CLUB ACCORHOTELS

Quando um Associado realizar uma hospedagem elegível em um dos hotéis participantes do Programa, que inclua pelo menos uma noite paga e efetivamente usufruída no hotel pelo Associado, sua conta é creditada com Pontos e Noites Elegíveis correspondentes a sua hospedagem. O Day Use gera apenas um crédito de Pontos; em compensação, não será contabilizada qualquer Noite Elegível.

Só pode ser creditado um número inteiro de Pontos. Se a aplicação das tabelas de acúmulo de Pontos resultar em um número decimal de Pontos, o número de Pontos creditado será o número inteiro de Pontos imediatamente inferior se a casa decimal for inferior a 5 e o número inteiro imediatamente superior se a casa decimal for igual ou superior a 5.

Para efeito de crédito de Pontos, o valor das notas fiscais pagas em dinheiro local, fora da zona euro, será convertido em euros antes da aplicação das tabelas de acúmulo de Pontos. A taxa de câmbio aplicada pelo hotel é a vigente no momento do Check-out, extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informações monetárias ou financeiras da agência Reuters)

Os Pontos e as Noites Elegíveis não podem ser transferidos para outro Associado. São estritamente pessoais e não podem ser cedidos.

Os Pontos não constituem uma forma de pagamento e não têm valor monetário; nenhum dinheiro pode ser concedido por Pontos perdidos ou não utilizados.

7.1. Canais de reservas elegíveis para pontos

São elegíveis: hospedagens reservadas com tarifas elegíveis através dos canais de distribuição da AccorHotels (sites da AccorHotels, Central de reservas da AccorHotels, hotéis AccorHotels) e agências de viagens tradicionais, que utilizem um software GDS (Global Distribution System) conectado automaticamente ao sistema de reservas da AccorHotels.

Estão, portanto, especificamente excluídas das estadias elegíveis: Hospedagens reservadas através de um revendedor, uma Operadora de Turismo ou uma agência de viagens online terceirizada (tais como Expedia.com, Booking.com, etc.). Estas hospedagens não permitem ao Associado acumular Pontos, nem acumular Noites Elegíveis para acessar um Status.

7.2. Tarifas elegíveis para acumular pontos

Apenas as hospedagens reservadas com uma tarifa elegível dão direito às vantagens do Programa.

Tarifas elegíveis incluem todas as tarifas públicas, corporativas e promocionais, com exceção das seguintes tarifas:

7.3. Despesas elegíveis

Só são elegíveis para acúmulo de pontos as despesas abaixo, na condição de serem pagas por um Associado que pernoite efetivamente no hotel:

A base de cálculo dos Pontos é o valor total da nota fiscal das despesas elegíveis, sem impostos. Essa nota fiscal deve ser paga efetivamente no hotel, ou seja, o pagamento deve ser aceito e confirmado pelo hotel. Portanto, em caso de falta de pagamento total ou parcial de uma nota fiscal, especialmente em caso de devolução de um cheque, cheque sem provisão ou contestação de pagamento por cartão bancário, o Associado não receberá quaisquer Pontos relativos à nota fiscal em questão e não se beneficiará de qualquer Noite elegível.

As regras de elegibilidade das seguintes despesas diferem de acordo com a infraestrutura de cada hotel participante:

As despesas listadas abaixo não são elegíveis para acúmulo de Pontos :

7.4. Tabela de acúmulo de Pontos Rewards

O Programa oferece quatro níveis de Status, atribuídos de acordo com o número de Noites Elegíveis realizadas ou do número de Pontos Status acumulados. São eles: Classic, Silver, Gold e Platinum.

Cada Status possui sua própria tabela de acúmulo de Pontos Rewards, como apresentada na tabela abaixo, calculada com base no valor de 10 euros elegíveis gastos.

POR CADA 10€ DE DESPESAS ELEGÍVEIS

STATUS

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS REWARDSACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

31

15,5

12,5

6,25

GOLD

37

18,5

15

7,5

PLATINUM

44

22

17,5

8,75

* Os hotéis operados sob a marca ibis budget não participam do Programa (ver lista de marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes)

Nos estabelecimentos thalassa sea & spa, a tabela aplicável é a do hotel no qual o Associado está hospedado.

Em caso de alteração de Status do Associado entre a reserva e o Check-out, as regras de atribuição de Pontos Rewards serão as do Status no momento do Check-out. Para uma hospedagem de várias noites consecutivas, o Associado se beneficiará de um único crédito de Pontos Rewards na Regularização do total da nota fiscal.

7.5. Acúmulo de Pontos Rewards nas marcas Parceiras

Também é possível ganhar Pontos Rewards em um conjunto de Parceiros do Programa, de acordo com as condições específicas de cada Parceiro, que podem ser consultadas na seção "Le Club AccorHotels" do site AccorHotels.com.

7.6. Ofertas especiais e operações promocionais

Os Associados também podem acumular Pontos Rewards como parte das ofertas especiais ou de operações promocionais organizadas pelo Programa. Assim, o acúmulo de Pontos Rewards está condicionado às condições específicas comunicadas aos Associados aplicáveis a cada uma das ofertas ou operações.

7.7. Validade dos Pontos Rewards

Os Pontos Rewards têm validade de 365 dias a partir da data do acontecimento que deu origem ao seu crédito. Em relação aos Pontos Rewards acumulados, após uma hospedagem em um hotel participante ou em um hotel Independente, esta data é a do Check-out.

A duração da validade dos Pontos Rewards acumulados por um Associado é prolongada 365 dias sempre que o Associado hospedar-se em um hotel participante ou em um hotel Independente que proporcione o acúmulo de Pontos.

Se o Associado não realizar qualquer hospedagem em um hotel participante ou em um hotel Independente que resulte em um acúmulo de pontos durante 365 dias consecutivos, perderá todos os Pontos Rewards de sua conta, independentemente da origem do ganho de Pontos Rewards, sem aviso prévio e sem a possibilidade de recuperá-los ou transferi-los.

7.8. Tabela de acúmulo de Pontos Status

A tabela abaixo apresenta a tabela de acúmulo de Pontos Status, calculada considerando uma base de 10 euros de despesas elegíveis.

PARA 10€ GASTOS ELEGÍVEIS

STATUS

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

GOLD

PLATINUM

* Os hotéis operados sob a marca íbis budget não participam do Programa (ver lista de marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes)

Os Pontos Status são válidos até 31 de dezembro do ano civil durante o qual foram acumulados.

8. STATUS

A qualquer momento durante sua inscrição, um Associado pode alcançar um Status superior se atingir o patamar de Noites Elegíveis ou de Pontos Status necessários, como apresentado na tabela abaixo.

STATUS

Número de Noites Elegíveis realizadas

Número de Pontos Status acumulados

SILVER

10

2.000

GOLD

30

7.000

PLATINUM

60

14.000

No início de cada ano, é realizado um balanço das Noites Elegíveis realizadas e dos Pontos Status acumulados pelo Associado durante o ano civil anterior:

Os contadores de Noites Elegíveis e de Pontos Status voltam a zero no dia 1º de janeiro de cada ano civil.

O uso dos Pontos Rewards não produz efeitos sobre a manutenção ou alteração de Status.

Transitoriamente, o Status obtido por um Associado em 31 de dezembro de 2016, com a aplicação das regras de atribuição dos Status anteriores a 1º de janeiro de 2017, será mantido até 31 de dezembro de 2017. A atividade do Associado durante o ano civil de 2016 não será considerada para obtenção de um Status superior pelo Associado durante o ano civil de 2017.

9. BENEFÍCIOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AOS ASSOCIADOS

Para os Associados com Status Silver ou superior, serão oferecidos alguns benefícios de acordo com o seu tipo de Status de cartão, além do acúmulo de Pontos Rewards adicionais.

Apenas os Associados titulares do cartão têm direito aos benefícios relacionados ao cartão de fidelidade.

Esses benefícios serão oferecidos caso as hospedagens do Associado sejam elegíveis para o acúmulo de Pontos.

Os benefícios estão completamente detalhados na seção "Le Club AccorHotels" do site AccorHotels.com.

A garantia de um quarto disponível antes da chegada é sujeita às seguintes condições específicas:

10. CONVERSÃO DOS PONTOS REWARDS

Os Associados podem usar seus Pontos Rewards para converter em Recompensas que podem consistir, especificamente, em:

benefícios de determinados Parceiros, convertendo, especificamente, Pontos Rewards em pontos para outros programas de fidelização Parceiros (por exemplo, milhas aéreas); produtos ou serviços obtidos através da loja online ("La Collection by Le Club AccorHotels") em países onde está disponível; um desconto no valor da sua fatura emitida por uma hospedagem elegível em um hotel participante. As Recompensas podem ser obtidas em Parceiros (especialmente, convertendo Pontos Rewards em pontos para outros programas de fidelidade Parceiros) desde que haja o cumprimento de todas as condições aplicáveis definidas por cada Parceiro (número de Pontos Rewards necessários para obter Recompensas, datas, disponibilidade, etc.). Estas condições podem ser consultadas na página do site AccorHotels.com na área Le Club AccorHotels dedicada aos Parceiros do Programa.

As Recompensas podem ser obtidas na loja online, "La Collection by Le Club AccorHotels", sujeitas ao cumprimento das condições gerais de utilização e as condições gerais definidas por cada Parceiro cujos produtos ou serviços podem ser solicitados. O Associado pode consultar estas condições e será necessário que as aceite sempre que efetuar uma solicitação através da loja.

A utilização de Pontos Rewards para obter um desconto no valor da fatura emitida por uma hospedagem elegível em um hotel participante está sujeita à conformidade com as seguintes regras:

Quando uma reserva é efetuada no site AccorHotels.com, nos sites das marcas de hotéis AccorHotels participantes (com exceção do site www.mamashelter.com) ou através do aplicativo AccorHotels é possível usar até 1.000.000 de Pontos Rewards, em parcelas de 2.000 Pontos Rewards;

Os Pontos Rewards não serão novamente creditados caso um Associado peça para alterar ou cancelar uma reserva com tarifas em que os cancelamentos e alterações não são autorizados;

Os Pontos Rewards usados diretamente em um hotel participante durante uma hospedagem não podem ser novamente creditados se o Associado tiver autorizado o hotel a usar os seus Pontos Rewards;

Alguns hotéis participantes não aceitam Pontos Rewards para diminuir as despesas de alimentação. A lista de hotéis em questão está disponível no seguinte site: https://www.accorhotels.com/pdf/leclub/voucher-exception-france.pdf

De forma alguma a utilização dos Pontos Rewards dará origem a qualquer Recompensa monetária, incluindo devolução em dinheiro.

Com o objetivo de usar os Pontos Rewards, o Associado aceita que a informação e as transações registradas nos sistemas usados pelo Administrador irão constituir prova de que essas transações foram efetuadas, até ser provado o contrário.

11. QUESTÕES RELATIVAS À CONTA DO ASSOCIADO

11.1. Reivindicações de pontos dentro da rede de hotéis participantes

Se o Associado verificar que seus Pontos não foram corretamente creditados no prazo mínimo de 7 dias após sua hospedagem em um hotel participante do Programa, pode pedir que seu saldo seja atualizado nos 6 meses seguintes a essa hospedagem (sendo autenticada a data do Check-out). Para isso, basta seguir o procedimento "Indicar Pontos em falta", acessível a partir de sua conta ou no espaço de Assistência / Formulário de contato, disponível no site AccorHotels.com, na área Le Club AccorHotels.

Para o processamento de seu pedido, o Associado deverá anexar uma cópia da nota fiscal paga do hotel em questão. Essa nota fiscal não deve incluir rasuras manuscritas, fazendo apenas fé o modelo impresso pelo hotel, e deve ser, obrigatoriamente, emitida em nome do Associado que registra a reclamação.

O deferimento de uma reclamação referente ao crédito de Pontos, devidamente comprovada pelo Associado, ocasionará no registro correto dos Pontos Rewards na conta do Associado e a contabilização dos Pontos Status para o ano civil durante o qual ocorreu a hospedagem objeto da reclamação. Se a aceitação correta dos Pontos Status em falta permitisse ao Associado beneficiarse de um novo Status segundo a aplicação das regras descritas no artigo 8 acima, este Status será atribuído ao Associado para o resto do ano civil em curso. Consequentemente, os Pontos Rewards atribuídos ao Associado antes desta retificação serão recalculados.

É obrigação do Associado verificar a atribuição correta do crédito de pontos. Assim, caso ao Associado seja, indevidamente, recusado um crédito de Pontos ou uma vantagem relativa ao seu Status, deverá realizar uma reclamação, limitando-se a responsabilidade do Gerente do Programa ao registro correto dos Pontos em sua conta.

11.2. Reivindicações de pontos feitas a Parceiros

Para qualquer questão relativa ao acúmulo de Pontos Rewards acumulados em Parceiros do Programa, ou para qualquer uso de vouchers Le Club AccorHotels Rewards Partners, o Associado deve seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta nos Parceiros”, acessível a partir de sua conta ou no espaço Assistência / Formulário de contato, disponível no site AccorHotels.com, na área Le Club AccorHotels e anexar todos os comprovantes necessários.

É necessário um prazo mínimo de 6 semanas a partir da prestação do serviço pelo Parceiro até o Associado poder registrar um pedido de Regularização. O prazo máximo para o envio do pedido de Regularização é específico de cada Parceiro e é mencionado na seção Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Para receber o crédito de Pontos Rewards, a fatura paga correspondente à reclamação deve, obrigatoriamente, ser emitida em nome do Associado que faz a reclamação.

Na conversão de Pontos Rewards em Pontos de outros programas de fidelidade ou em milhas aéreas, a responsabilidade do Programa termina no momento da confirmação do pedido de conversão junto ao programa Parceiro. Se, ao contrário, os Pontos Rewards foram debitados de sua conta, mas seus Pontos ou milhas aéreas não foram creditados em sua conta do programa Parceiro no prazo de 6 semanas, contate o seu programa no intervalo de tempo adequado ao programa em questão.

12. CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO OU RESCISÃO

12.1. Rescisão a pedido do Associado

O Associado pode decidir, a qualquer momento, deixar de fazer parte do Programa. Basta enviar um pedido para isso a partir do espaço «Assistência» ou usando a seção "Entre em contato conosco" do site AccorHotels.com.

12.2. Suspensão ou rescisão a pedido do administrador do programa

Qualquer utilização do cartão Le Club AccorHotels que não esteja de acordo com estas Condições Gerais de Uso do Programa poderá, a critério exclusivo do Administrador do Programa:

12.3. Efeitos da suspensão

Durante o Período de Suspensão, o Associado não poderá se beneficiar do acúmulo de pontos ou do acúmulo de Noites Elegíveis, conforme previsto no artigo 7.º do presente documento; também não poderá se beneficiar de quaisquer vantagens ou serviços oferecidos aos Associados, conforme previsto no artigo 9.º do presente documento, nem converter seus Pontos Rewards, tal como previsto no artigo 10º do presente documento.

Durante o Período de Suspensão e, o mais tardar, no fim desse período, o Administrador do Programa decide:

Ou

12.4. Efeitos da rescisão

Em todos os casos de rescisão da adesão, o fim da adesão implica a retirada total do Programa e o encerramento definitivo da relação entre o Administrador do Programa e o Associado. A retirada também significa a eliminação de todos os Pontos acumulados até a data da referida rescisão.

13. COMUNICAÇÕES DO PROGRAMA

O Associado pode acessar todas as informações relacionadas à sua participação no programa (incluindo o seu saldo de Pontos, bem como o saldo de Noites Elegíveis e o movimento de sua conta), através da sua conta de cliente no site AccorHotels.com, na seção Le Club AccorHotels. De acordo com o artigo 4.1, os Associados são lembrados de que, ao se tornar um Associado do Programa, isso implica receber comunicações eletrônicas relacionadas ao funcionamento e aos serviços oferecidos pelo Programa (mensagens informativas, extrato de pontos, etc.). Caso o Associado não queira mais receber informações inerentes à administração do Programa, ele deverá solicitar a sua exclusão do Programa (consulte o procedimento descrito no artigo 12.1). Qualquer Associado que aderiu ao Programa, concorda também em receber informações comerciais eletrônicas por e-mail do Programa, incluindo promoções exclusivas para Associados. Caso o Associado não queira mais receber comunicações por e-mail, poderá, a qualquer momento, anular a sua inscrição nas ofertas comerciais, clicando no link de cancelamento que aparece na parte inferior do referido e-mail, sem quaisquer consequências para a sua inscrição.

Qualquer mudança ou atualização de e-mail ou endereço, nome ou qualquer outra indicação que possa ser necessária para contatar o Associado, deverá ser feita pelo Associado em sua conta-cliente.

14. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados são processados pela Accor SA, a responsável pelo processamento, cuja sede social está situada em 82 rue Henri Farman, 92130 Issy-les-Moulineaux, França como parte da administração e gestão do Programa (associações, reclamações). Estas informações destinam-se à Accor SA, bem como suas filiais (entre as quais a PRO-FID SAS, responsável pelo gerenciamento do Programa), e Parceiros comerciais e contratuais (fornecedores, Parceiros, hotéis…). Estão protegidas conforme descrito em nosso registo de proteção de Dados Pessoais.

Os dados dos Associados poderão ser divulgados, de acordo com as circunstâncias, para os fins acima mencionados, aos destinatários localizados em países fora da União Europeia e que não dispõem de um nível de proteção adequado, que são:

A Accor SA também implementa tratamento de dados de caráter pessoal com o objetivo de detectar e gerenciar as irregularidades, especialmente as fraudes, que podem ocorrer na inscrição de um Associados ou no acúmulo ou uso de Pontos. Os dados coletados neste contexto são destinados ao pessoal habilitado da Accor SA, aos seus fornecedores e, se necessário, aos Parceiros do programa de fidelidade, bem como ao gerente do hotel afetado por uma irregularidade. Os Associados são informados por correio sobre as irregularidades detectadas que os afetem.

De acordo com as disposições da lei francesa de 6 de Janeiro de 1978, os Associados têm o direito de acessar, consultar e corrigir os dados que lhes digam respeito, bem como o direito, por motivo legítimo, de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais e o direito de se opor a prospecção comercial. Para exercer estes direitos, o Associado pode escrever para data.privacy@accor.com

15. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Qualquer inscrição no Programa implica a aceitação das Condições Gerais de Utilização do Programa por parte dos Associados. As presentes condições gerais prevalecem em todo o texto anterior.

Em caso de litígio entre um Associado e PRO-FID SAS sobre as Condições Gerais de Utilização do Programa, o Associado é informado que pode recorrer a um processo de mediação convencional ou a qualquer outro modo alternativo de resolução. Na falta de acordo amigável para litígio em um prazo de 60 dias a partir da data de notificação do serviço ao Cliente, o Associado pode recorrer ao mediador de turismo e de viagem, e isto o mais tardar nos 12 meses após sua primeira reclamação. Os contatos do mediador e as modalidades de recurso estão disponíveis na seção «assistência».

As Condições Gerais de Utilização do Programa são regidas pela legislação francesa sem prejuízo para as disposições obrigatórias e protetoras eventualmente aplicáveis ao país de residência dos consumidores.

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Quaisquer informações e esclarecimentos relativos ao Programa, especialmente sobre serviços suplementares propostos por cada um dos hotéis participantes, vantagens dos Parceiros e condições de vouchers Le Club AccorHotels Rewards, estão disponíveis na seção Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Atualizamos as Condições Gerais de Utilização do Programa refletindo estas novidades. Estes Termos e Condições entram em vigor, automaticamente, no dia 1º de janeiro de 2017. Te convidamos para lê-los agora :