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CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A PARTIR DE 3 de julho de 2018

1. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

O programa de fidelidade do Le Club AccorHotels (o «Programa»), proposto pela PRO-FID SAS («o Administrador»), a empresa responsável por cuidar da fidelização dos Clientes dos hotéis do Grupo AccorHotels, é projetado para permitir que os seus associados (os Associados) possam desfrutar dos benefícios descritos a seguir ao se hospedarem nos hotéis do Grupo AccorHotels participantes do Programa e em nossos Parceiros.

Os Termos & Condições do Programa Le Club AccorHotels devem estar de acordo com as determinações legais do País de residência do Associado. Havendo discordância, essa adesão não produzirá efeitos.

2. DEFINIÇÕES

– Check-in: data de chegada ao hotel.
– Check-out: data de saída do hotel.
– Cliente: pessoa não associada do Programa que usufrui de uma hospedagem no hotel ou de um Day Use
– Day use: reservar um quarto de hotel ou um escritório para o dia apenas (chegada e saída no mesmo dia).
– Adiantamento: valor em espécie concedido excepcionalmente por alguns hotéis e que não contribui para o acúmulo de pontos.
– Associado: cliente que aceitou as Condições Gerais de Utilização do Programa.
– Noite elegível: noite usufruída por um associado cujo acúmulo permite acessar a um status do programa seguindo a tabela informada no artigo 8. Apenas são elegíveis (pontuáveis/computáveis) as noites usufruídas por um Associado, no âmbito de uma hospedagem reservada em hotéis participantes do Programa, através de um dos canais de distribuição e tarifas elegíveis para acúmulo de Pontos, tais como aqueles identificados nos artigos 7.1 e 7.2 abaixo.
– Parceiro: sociedade que não é explorada sob uma das marcas do Grupo AccorHotels, mas que participa do Programa de uma das duas seguintes maneiras: ao fornecer pontos Rewards aos Associados que consumam algo dentro da sua própria rede; ao proporcionar a oportunidade de transferir Pontos Rewards ao seu próprio programa de fidelidade, ou vice-versa. Os Parceiros podem ser de diferentes setores, como: transporte, lazer, comércio, turismo, etc.
– Ponto: a unidade gerada por um Associado, de acordo com uma escala definida, como resultado de uma hospedagem em um hotel participante do Programa ou de um serviço consumido em um Parceiro ou como parte de uma oferta especial ou de uma operação promocional. Há dois tipos de pontos, os Pontos Rewards e os Pontos Status, que são contabilizados separadamente e não podem ser combinados.
- Pontos Rewards: pontos obtidos por um Associado através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.4 e que o Associado pode converter em recompensas.
- Pontos Status: pontos obtidos por um Associado através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.8 e que permitem ao Associado acesso aos diferentes Status do programa.
– Recompensa: qualquer serviço, produto ou benefício obtido utilizando os Pontos Rewards acumulados na conta do Associado.
- Regularização: crédito de pontos após uma reclamação do Associado ou erro do Programa.
– Status: nível condicionado pelo número de Noites Elegíveis ou pelo número de Pontos Status acumulados pelo Associado em um dado período e que define (i) as vantagens recebidas pelo Associado em um hotel participante do Programa e (ii) uma determinada tabela de acúmulo de Pontos Rewards.
– Transação: o ato de creditar ou debitar Ponto(s) de / para a conta de um Associado.

3. HOTÉIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA

Os hotéis que participam do Programa são aqueles operados sob uma das marcas AccorHotels, exceto os hotéis e marcas que aparecem na lista disponibilizada no site Le Club AccorHotels AccorHotels.com ( ver lista das marcas participantes e das exceções ).

Quando um hotel ou uma marca se unem à rede AccorHotels ou quando um hotel se torna participante do Programa, apenas as hospedagens elegíveis realizadas no hotel em questão posteriormente poderão dar direito aos Associados de ganharem Pontos e outras vantagens do Programa.

Quando um hotel deixa de fazer parte da rede AccorHotels, ou deixa de ser um hotel participante, após a reserva, mas antes da hospedagem de um Associado, o Associado:
- não ganhará qualquer Ponto nem usufruirá de qualquer serviço ou benefícios associado ao seu Status no hotel,
- não poderá usufruir de eventuais ofertas especiais, das quais o hotel em questão fez parte,
- quando aplicável, serão novamente creditados os pontos Rewards usados para toda ou parte da reserva e será necessário fazer o pagamento no hotel das quantias correspondentes ao número de pontos Rewards usados para sua reserva.
O Gestor do Programa de Fidelidade empreenderá todos os esforços para informar os Associados afetados por tal situação num prazo razoável antes da sua hospedagem.

4. ADESÃO AO PROGRAMA

4.1. Condições de adesão

Podem inscrever-se no Programa todas as pessoas maiores de idade ou com capacidade jurídica para assinar um contrato, segundo a lei do país de residência do Associado.
A adesão ao Programa é gratuita.

É concretizada através do cartão do Associado, que pode ser entregue de forma física ou eletrônica, dependendo do Status e/ou escolha do Associado. Independentemente do formato, o cartão do Associado é nominal e estritamente pessoal. Não pode ser vendido, emprestado ou cedido. O cartão não é considerado um método de pagamento e não garante a reserva. Cada cartão menciona o nome do Associado, seu número de identificação pessoal e a data de validade do Status (para os status Silver, Gold e Platinum – ver capítulo 8, abaixo). Cada Associado pode ter apenas um único cartão Le Club AccorHotels.
O cartão só pode ser utilizado pelo Associado cujo nome consta no cartão.

É indispensável ter um endereço de e-mail individual válido para inscrever-se no Programa. O mesmo endereço de e-mail não pode ser usado por vários Associados. Ao se tornar um Associado do Programa, este concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao funcionamento e aos serviços oferecidos pelo Programa (informativos, extrato de pontos, informações relacionadas às operações na conta do Associado, etc) Caso o Associado não queira mais receber informações pertinentes à administração do Programa, ele deverá solicitar a sua remoção do Programa de acordo com o artigo 12.1.

Os Associados do Programa aceitam que este seja alterado, total ou parcialmente, a qualquer momento. As alterações feitas suscetíveis de alterar substancialmente os direitos e obrigações dos Associados relativos ao Programa serão alvo, em um prazo razoável antes de sua aplicação, de informação aos Associados, particularmente através da disponibilização de um informativo no site AccorHotels.com e/ou através de uma comunicação eletrônica. Os Associados mantêm a possibilidade de cancelar a sua inscrição de acordo com o artigo 12.1. Qualquer participação no Programa posterior à data de entrada em vigor das alterações manifesta a sua aceitação por parte do Associado.

O Associado não deve comunicar a senha de sua conta de cliente a quaisquer terceiros. O Associado reconhece ser responsável por qualquer operação realizada a partir de ou para sua conta.

4.2. Formas de se tornar um associado

O Cliente pode se inscrever no Programa de diferentes maneiras:
- ao se hospedar em um dos hotéis participantes do Programa,
- se registrando no site AccorHotels.com na internet;
- por telefone através da Central de Reservas da AccorHotels;
- ou por quaisquer outros meios que possam ser disponibilizados ao Cliente.

O Cliente deverá fornecer toda e qualquer informação que seja necessária e obrigatória para a participação do Programa, enquanto durar sua inscrição.

O novo Associado deverá aceitar as Condições Gerais de Utilização do Programa, seja online ou no hotel, dependendo das modalidades de sua inscrição.

A partir dessa aceitação, o Associado pode usufruir de todos os serviços do Programa: acesso às diferentes funções do site AccorHotels.com (acesso a Recompensas, consultar a sua conta pessoal, converter os Pontos Rewards…), reconhecimento em todos os nossos sites de internet e centrais de reservas do grupo AccorHotels no momento da reserva.

4.3. Conta do Associado

O uso da conta pessoal permite ao Associado se beneficiar de algumas vantagens:
- visualizar seu saldo de pontos, seu saldo de Noites Elegíveis, histórico de transações e status;
- ser reconhecido no site AccorHotels.com e serviços móveis;
- indicar suas preferências de acomodação, preferências pessoais, marcas e destinos favoritos;
- visualizar o histórico de reservas e modificar suas reservas atuais, caso necessário.
- receber newsletters do AccorHotels, Le Club AccorHotels e hotéis com as marcas AccorHotels, e consultar os serviços em que está inscrito;
- acessar ofertas e serviços personalizados.

5. USO DO CARTÃO

Para receber esses benefícios, o Associado deve indicar seu número de cartão em cada pedido de serviço e/ou apresentar seu cartão (físico ou eletrônico) ou informar o número do seu cartão na chegada ao hotel. O cumprimento destas disposições condiciona a concessão das vantagens do Programa.

Em caso de perda ou roubo de seu cartão, o Associado deve informar o Administrador do Programa e pedir um novo cartão na seção «Receber seu cartão por correio» em sua conta de cliente AccorHotels.com

6. RESPONSABILIDADES DO ASSOCIADO

Qualquer infração às presentes Condições de Utilização do Programa por parte de um Associado, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta do cartão ou dos Pontos, qualquer falsificação das informações comunicadas, assim como qualquer comportamento prejudicial ou repreensível (designado inconveniente, malicioso ou insultuoso para com os colaboradores do hotel ou clientes) poderá implicar, por decisão exclusiva do Gestor do Programa, a suspensão temporária da adesão do Associado ao Programa ou a rescisão, sem aviso prévio nem indenização, da sua adesão e o cancelamento dos Pontos obtidos com o seu cartão, em conformidade com as condições estipuladas no artigo 12. Esta suspensão ou rescisão será efetuada sem prejuízo de qualquer possibilidade de ação por parte do Gestor do Programa contra o Associado.

7. ACÚMULO DE PONTOS NO LE CLUB ACCORHOTELS

Quando um Associado realizar uma hospedagem elegível em um dos hotéis participantes do Programa, que inclua pelo menos uma noite paga e efetivamente usufruída no hotel pelo Associado, sua conta é creditada com Pontos e Noites Elegíveis correspondentes a sua hospedagem. O Day Use gera apenas um crédito de Pontos; em compensação, não será contabilizada qualquer Noite Elegível.

Só pode ser creditado um número inteiro de Pontos. Se a aplicação das tabelas de acúmulo de Pontos resultar em um número decimal de Pontos, o número de Pontos creditado será o número inteiro de Pontos imediatamente inferior se a casa decimal for inferior a 5 e o número inteiro imediatamente superior se a casa decimal for igual ou superior a 5.

Para efeito de crédito de Pontos, o valor das notas fiscais pagas em dinheiro local, fora da zona euro, será convertido em euros antes da aplicação das tabelas de acúmulo de Pontos. A taxa de câmbio aplicada pelo hotel é a vigente no momento do Check-out, extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informações monetárias ou financeiras da agência Reuters)

Os Pontos e as Noites Elegíveis não podem ser transferidos para outro Associado. São estritamente pessoais e não podem ser cedidos.

Os Pontos não constituem uma forma de pagamento e não têm valor monetário; nenhum dinheiro pode ser concedido por Pontos perdidos ou não utilizados.

7.1. Canais de reservas elegíveis para pontos

São elegíveis: hospedagens reservadas com tarifas elegíveis através dos canais de distribuição da AccorHotels (sites da AccorHotels, Central de reservas da AccorHotels, hotéis AccorHotels) e agências de viagens tradicionais, que utilizem um software GDS (Global Distribution System) conectado automaticamente ao sistema de reservas da AccorHotels.

Estão, portanto, especificamente excluídas das estadias elegíveis: Hospedagens reservadas através de um revendedor, uma Operadora de Turismo ou uma agência de viagens online terceirizada (tais como Expedia.com, Booking.com, etc.). Estas hospedagens não permitem ao Associado acumular Pontos, nem acumular Noites Elegíveis para acessar um status.

7.2. Tarifas elegíveis para acumular pontos

Apenas as hospedagens reservadas com uma tarifa elegível dão direito às vantagens do Programa.

Tarifas elegíveis incluem todas as tarifas públicas, corporativas e promocionais, com exceção das seguintes tarifas:
- as tarifas de quarto para reservas de grupos, se os quartos forem faturados e pagos totalmente pelo organizador (exceto oferta promocional Meeting Planner),
- as tarifas podem ser propostas aos colaboradores de nossos Parceiros (setor de viagens, turismo, etc.), também denominadas “Partner Rates”;
- tarifas para tripulação (tripulação aérea, de viagens marítimas ou outras);
- tarifa para colaboradores da AccorHotels, colaboradores de empresas parceiras e fornecedores do Grupo AccorHotels, e;
- tarifas de operadores turísticos.

7.3. Despesas elegíveis

Só são elegíveis para acúmulo de pontos as despesas abaixo, na condição de serem pagas por um Associado que pernoite efetivamente no hotel:
- as despesas de hospedagem do Associado e de um outro quarto, no mesmo hotel e na mesma data (ou seja, um total máximo de 2 quartos faturados), desde que o Associado esteja hospedado realmente em um dos quartos; destacamos que, apesar de o Associado poder acumular Pontos pelas despesas de hospedagem de dois quartos, as Noites Elegíveis apenas serão contabilizadas em relação ao quarto ocupado pelo Associado;
- as despesas pelos serviços complementares à hospedagem, isto é: minibar, telefone, room-service, televisão por assinatura, refeição do Associado no restaurante do hotel e consumos no bar do hotel;
- as despesas associadas com os serviços de talassoterapia, balneoterapia prestados pelo centro Thalassa Sea & Spa ligado ao hotel, mas apenas se o Associado estiver hospedado no hotel.

A base de cálculo dos Pontos é o valor total da nota fiscal das despesas elegíveis, sem impostos. Essa nota fiscal deve ser paga integralmente no hotel, ou seja, o pagamento deve ser aceito e confirmado pelo hotel. Portanto, em caso de falta de pagamento total ou parcial de uma nota fiscal, especialmente em caso de devolução de um cheque, cheque sem provisão ou contestação de pagamento por cartão bancário, o Associado não receberá quaisquer Pontos relativos à nota fiscal em questão e não se beneficiará de qualquer Noite elegível.

As regras de elegibilidade das seguintes despesas diferem de acordo com a infraestrutura de cada hotel participante:
- centro de negócios;
- compras na loja;
- produtos e serviços de spa;
- cabeleireiros;
- salões de beleza;
- green fees para a prática de golfe;
- estacionamento;
- lavanderia.

As despesas listadas abaixo não são elegíveis para acúmulo de Pontos :
- despesas adicionais da hospedagem (mesmo se pagas no hotel) realizadas como parte de uma hospedagem não elegível;
- taxas e impostos (incluindo IVA / ISS), gorjetas, viagens de táxi, transfers de ou para o hotel, honorários de serviços e outros honorários aplicáveis;
- Adiantamento;
- as despesas realizadas na organização de um seminário corporativo, um banquete, ou qualquer outro evento, mesmo particular, que implique o pagamento global pelo Associado (com exceção da oferta promocional Meeting Planner);
- todos os custos e despesas que não sejam especificamente indicados como despesas elegíveis.

7.4. Tabela de acúmulo de Pontos Rewards

O Programa oferece quatro níveis de Status, atribuídos de acordo com o número de Noites Elegíveis realizadas ou do número de Pontos Status acumulados. São eles: Classic, Silver, Gold e Platinum.

Cada Status possui sua própria tabela de acúmulo de Pontos Rewards, como apresentada na tabela abaixo, calculada com base no valor de 10 euros elegíveis gastos.

POR CADA 10€ DE DESPESAS ELEGÍVEIS

STATUS

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS REWARDSACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12.5

10

5

SILVER

31

15.5

12.5

6.25

GOLD

37

18.5

15

7.5

PLATINUM

44

22

17.5

8.75

* Os hotéis operados sob a marca ibis budget não participam do Programa ( ver lista de marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes ).

Nos estabelecimentos Thalassa Sea & Spa, a tabela aplicável é a do hotel no qual o Associado está hospedado.

Em caso de alteração de Status do Associado entre a reserva e o Check-out, as regras de atribuição de Pontos Rewards serão as do Status no momento do Check-out. Para uma hospedagem de várias noites consecutivas, o Associado se beneficiará de um único crédito de Pontos Rewards na regularização do total da nota fiscal.

7.5. Acúmulo de Pontos Rewards nas marcas Parceiras

Também é possível ganhar Pontos Rewards em um conjunto de Parceiros do Programa, de acordo com as condições específicas de cada Parceiro, que podem ser consultadas na seção “Le Club AccorHotels” do site AccorHotels.com.

7.6. Ofertas especiais e operações promocionais

Os Associados também podem acumular Pontos Rewards como parte das ofertas especiais ou de operações promocionais organizadas pelo Programa. Assim, o acúmulo de Pontos Rewards dependerá das condições específicas comunicadas aos Associados aplicáveis a cada uma das ofertas ou operações.

7.7. Validade dos Pontos Rewards

Os Pontos Rewards têm validade de 365 dias a partir da data do acontecimento que deu origem ao seu crédito. Em relação aos Pontos Rewards acumulados, após uma hospedagem em um hotel participante, esta data é a do Check-out. Para os pontos Rewards acumulados após um evento elegível à oferta Meeting Planner, essa data é aquela do dia em que são creditados os pontos Rewards.

A duração da validade dos pontos Rewards acumulados por um Associado é prolongada 365 dias sempre que o Associado hospedar-se em um hotel participante que proporcione o acúmulo de Pontos.

Se o Associado não realizar qualquer hospedagem em um hotel participante que resulte em um acúmulo de pontos durante 365 dias consecutivos, perderá todos os Pontos Rewards de sua conta, independentemente da origem do ganho de pontos Rewards, sem aviso prévio e sem a possibilidade de recuperá-los ou transferi-los.

7.8. Tabela de acúmulo de Pontos Status

A tabela abaixo apresenta a tabela de acúmulo de Pontos Status, calculada considerando uma base de 10 euros de despesas elegíveis.

PARA 10€ GASTOS ELEGÍVEIS

STATUS

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12.5

10

5

SILVER

GOLD

PLATINUM

* Os hotéis operados sob a marca ibis budget não participam do Programa ( ver lista de marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes ).

Os Pontos Status são válidos até 31 de dezembro do ano civil durante o qual foram acumulados. Pontos status são creditados a partir da data do check-out.

8. STATUS

A qualquer momento durante sua inscrição, um Associado pode alcançar um Status superior se atingir o patamar de Noites Elegíveis ou de Pontos Status necessários, como apresentado na tabela abaixo.

STATUS

Número de Noites Elegíveis realizadas

Número de pontos Status acumulados

SILVER

10

2.000

GOLD

30

7.000

PLATINUM

60

14.000

No início de cada ano, é realizado um balanço das Noites Elegíveis realizadas e dos Pontos Status acumulados pelo Associado durante o ano civil anterior:
- se, durante esse período, o Associado atingir um dos patamares que permita a ele manter seu Status atual ou alcançar um Status superior, mantêm-se esse Status durante o ano civil seguinte;
- se, durante esse período, o Associado não atingir um dos patamares que permita a ele manter seu Status atual, será atribuído a ele o Status imediatamente abaixo do atribuído correspondente a sua atividade durante o ano que passou para o ano civil seguinte, aplicando a tabela acima.

Os contadores de Noites Elegíveis e de Pontos Status voltam a zero no dia 1º de janeiro de cada ano civil.

O uso dos Pontos Rewards não produz efeitos sobre a manutenção ou alteração de Status.

9. BENEFÍCIOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AOS ASSOCIADOS

9.1. Vantagens e serviços do Programa aplicáveis a todos os Associados

Para os Associados com Status Silver ou superior, serão oferecidos alguns benefícios de acordo com o seu tipo de Status de cartão, além do acúmulo de Pontos adicionais.

Apenas os Associados titulares do cartão têm direito aos benefícios relacionados ao cartão de fidelidade.

Esses benefícios serão oferecidos caso as hospedagens do Associado sejam elegíveis para o acúmulo de Pontos, com exceção das reservas Day Use conforme definidas pelas presentes condições.

Os benefícios estão completamente detalhados na seção “Le Club AccorHotels” do site AccorHotels.com.

A garantia de um quarto disponível antes da chegada é sujeita às seguintes condições específicas:
- a garantia apenas cobre a disponibilidade de um quarto e não de um tipo específico de quarto;
- a reserva deve ser feita antes do meio-dia (horário local do país onde o hotel está localizado) e, no mínimo, 3 dias (para Associados com Status Gold) e 2 dias (para Associados com Status Platinum) antes da data prevista de chegada ao hotel;
- o Associado deve pedir para usufruir da garantia de disponibilidade no momento de sua reserva;
- nos hotéis considerados pela categoria «resorts», a garantia de disponibilidade apenas é aplicável a hospedagens com uma duração mínima de sete noites;
- a garantia de disponibilidade apenas se aplica a hospedagens reservadas através dos canais de distribuição AccorHotels, pagas sob tarifa pública ou tarifa cheia e para um único quarto (o do Associado). No caso de uma reserva de vários quartos, essa garantia não será aplicável a outros quartos que não o do Associado;
- caso não consiga cumprir esta garantia, o hotel se compromete a reacomodar o Associado em outro hotel da AccorHotels ou em um hotel de categoria equivalente. Caso o Associado seja reacomodado em um hotel que não faça parte do grupo AccorHotels, o hotel deverá reembolsar o Associado, mediante a apresentação de uma fatura de suporte, qualquer diferença no valor da primeira noite de acomodação e nos custos de transporte relacionados. Todas as despesas de acomodação desta noite (o valor pago pelo Associado e o suplemento do valor reembolsado pelo hotel) serão elegíveis para Pontos e acúmulo de noites Elegíveis.
- Esta garantia de disponibilidade aplica-se apenas aos hotéis participantes operados sob as marcas Raffles, Fairmont, Sofitel, Pullman, Swissôtel, MGallery, Grand Mercure, The Sebel, Mama Shelter, Novotel, Novotel Suites, Mercure, ibis e ibis Styles, exceto alguns hotéis destas marcas presentes na lista dos hotéis e marcas com exceção .
- A garantia de disponibilidade não é aplicável em algumas datas. O calendário oficial em que a garantia de disponibilidade não é aplicável é colocado à disposição dos Associados no site AccorHotels.com e é atualizado regularmente. Cabe ao Associados tomar conhecimento antes de cada reserva em que queira usufruir dessa garantia ( veja datas indisponíveis ).

9.2. Integração dos programas de fidelidade das marcas Fairmont, Raffles e Swissôtel no Programa

A partir de 2 de julho de 2018, os associados dos programas de fidelidade Fairmont, Raffles e Swissôtel são integrados no Programa.

Para mais informações relativas às regras de migração, estes associados são convidados a consultar os sites doFairmont President Club,Swissôtel Circle e Raffles Ambassador destinados a esta transição.

9.3. Vantagens e serviços específicos para os antigos associados dos programas Fairmont President Club e Swissôtel Circle

A título transitório, os antigos associados dos programas Fairmont President Club e Swissôtel Circle podem continuar beneficiando das vantagens abaixo descritas.

9.3.1 Condições de utilização das vantagens Swissôtel Circle

A título transitório, os antigos associados do programa Swissôtel Circle poderão continuar beneficiando das vantagens concedidas por este programa até dia 30 de junho de 2019.

O uso das recompensas «Awards» está sujeito à disponibilidade dos hotéis Swissôtel no momento da reserva. Independentemente da disponibilidade de quartos, a possibilidade de usar um certificado «Award» continua sujeita ao critério do hotel uma vez que estas datas de exclusão podem ser aplicadas.

O uso das recompensas deve ser confirmado no momento da reserva.
Todas as recompensas devem ser usadas antes de sua data de expiração.
As recompensas são válidas durante um ano a partir de sua data de emissão.
As recompensas podem ser transferidas, salvo indicação contrária.
As recompensas não podem ser trocadas por dinheiro.
As recompensas não podem ser usadas com outras ofertas promocionais ou programas de desconto.

As recompensas «Awards» são compostas pelas recompensas «Advantage», «Premier» e «Zénit» abaixo mencionadas:
- Recompensas «Advantage»
As recompensas «Advantage» descritas abaixo podem ser usadas apenas nos hotéis Swissôtel. Por cada recompensa «Advantage», o associado tem a possibilidade de escolher um dos seguintes serviços:
- um upgrade de quarto grátis para duas noites consecutivas durante uma hospedagem, ou
- dois cafés da manhã grátis por hospedagem (um café da manhã para duas pessoas ou dois cafés da manhã para uma pessoa)
- Recompensas «Premier»
As recompensas «Premier» são substituídas por um crédito de 10.000 pontos Rewards no perfil do Associado.
- Recompensas «Zenit»
As recompensas «Zenit» são substituídas por um crédito de 40.000 pontos Rewards no perfil do Associado.

9.3.2. Condições de utilização dos Certificados Fairmont President Club

A título transitório, os antigos associados do programa Fairmont President Club poderão continuar beneficiando das vantagens concedidas por este programa até dia 28 de fevereiro de 2019. No entanto, deverão escolher, no momento da reserva, entre:
- usar seus certificados, em conformidade com as condições do programas abaixo reproduzidas, ou;
- usar seus pontos Rewards para reservar uma hospedagem elegível em um hotel participante (em conformidade com as regras descritas no artigo 10 das Condições Gerais de Utilização do Programa).
O uso dos certificados pode ser feito somente ao entrar em contato com o hotel ou com o call center do local de reserva.

Os certificados Fairmont President Club assumem a forma de vales (em seguida denominado «Vales»), cada um dando acesso a vantagens distintas.
Cada Vale será creditado automaticamente no perfil do Associado no momento da migração deste último no Programa, em 2 de julho de 2018, e expirará em 28 de fevereiro de 2019. Não serão emitidos vales em papel nem enviados por e-mail.
O uso de um vale está sujeito a disponibilidade. Os vales são trocados na chegada. Se um Associado solicitar o uso de um vale no momento da reserva e não possui nenhum vale disponível em seu perfil no momento de sua chegada, deverá pagar totalmente o valor do quarto, as taxas e todas as outras despesas aplicáveis. Para mais informações sobre as datas de restrição e o acesso limitado, clique aqui . Serão aplicadas taxas para qualquer adulto adicional (mais de dois adultos) no quarto.
Os vales não são transmissíveis, exceto para associados Platinum, que podem transferi-los para associados de sua família próxima, com mais de 18 anos, também eles associados. Para efeitos das presentes Condições Gerais, «família próxima» se refere a pais, filhos adultos, cônjuges (incluindo parceiros) e irmãos. Os associados Platinum que pretendam transferir seu vale para um associado de sua família chegada podem fazê-lo entrando em contato com o Serviço ao Cliente. Os associados da família não poderão ter acesso ou usar o vale diretamente a partir do perfil do associado Platinum.
Os vales serão anulados se forem exibidos ou anunciados como estando à venda ou leiloados na internet, jornais, revistas ou qualquer outro tipo de meio de comunicação. O gestor reserva-se o direito de não confirmar um vale a partir do momento que se presume que foi objeto de uma revenda ou de uma cessão de contrato para esta modalidade ou foi adquirido por erro ou através de meios duvidosos.
O vale pode obrigar seu titular a pagar taxas sobre o rendimento ou qualquer outra taxa. Não é possível trocar vales para hospedagens pagas com tarifas reservadas no setor do turismo, com a tripulação de transportes aéreos, nas agências de viagens e com guias turísticos, assim como para hospedagens pagas com desconto ou tudo incluído.

Os diferentes vales são os seguintes:

- Vale de upgrade para quarto da próxima categoria

Cada vale de upgrade para quarto da próxima categoria permite a seu titular beneficiar de um upgrade grátis, para uma ou duas pessoas, em qualquer hotel Fairmont participante. O titular beneficiará de um upgrade para um quarto da próxima categoria disponível, à exceção de suites, quartos Fairmont Or, suites juniors Fairmont Or e suites Fairmont Or. O vale não pode ser usado como crédito para suites, quartos Fairmont Or, suites juniors Fairmont Or e suites Fairmont Or. Alguns quartos estão sob reserva de disponibilidade; podem ser aplicadas datas de restrição e de acesso limitado. Para fins das presentes condições de utilização, uma hospedagem se define como noites consecutivas no mesmo estabelecimento participante, sem considerar o número de chegadas e partidas que podem ocorrer ao longo da hospedagem. Pode ser trocado apenas um vale por hospedagem. Uma hospedagem não pode exceder cinco (5) noites. O vale não poderá ser usado nos hotéis Fairmont Heritage Place Residences, The Plaza Hotel ou The Fairmont Royal Pavilion ou para quartos Premier Deluxe Estate do Fairmont Jasper Park Lodge.

- Vale de upgrade para suite

Cada vale de upgrade para suite permite a seu titular beneficiar de um upgrade para suite grátis, para uma ou duas pessoas, em qualquer hotel Fairmont participante. O titular receberá um upgrade para quarto da categoria reservada a uma categoria de Suite designada pelo hotel Fairmont participante. O vale é aplicado às categorias de quarto Fairmont e superiores e não se aplica a quartos Fairmont Or, suites junior Fairmont Or e suites Fairmont Or. O vale não se aplica a suites especiais ou a suites com vários quartos. O vale não pode ser usado como crédito para suites, quartos Fairmont Or, Suites juniors Fairmont Or e suites Fairmont Or. Alguns quartos estão sob reserva de disponibilidade; podem ser aplicadas datas de restrição ou acesso limitado. Pode ser trocado apenas um vale por hospedagem. Uma hospedagem não pode exceder cinco (5) noites. O vale não pode ser usado em hotéis Fairmont Heritage Place Residences, Fairmont Makati, The Plaza Hotel, The Fairmont Royal Pavilion, Fairmont Tremblant, The Fairmont Vancouver Airport, The Savoy ou as suites junior com vista para o lago, chalés e suites em frente ao lago do Fairmont Jasper Park Lodge.

- Vale Primeira para uma Terceira noite grátis

Cada vale Primeira para uma Terceira noite grátis permite que seu titular beneficie de um quarto Fairmont Standard grátis, para uma ou duas pessoas (dois adultos, à exceção dos quartos Deluxe, Signature, Suite junior, Fairmont Or, Suites junior Fairmont Or, Suites Fairmont Or), em qualquer hotel Fairmont participante. Alguns quartos estão sob reserva de disponibilidade; podem ser aplicadas datas de restrição e acesso limitado. Pode ser usado apenas um vale quando o Associado paga as duas primeiras noites de uma hospedagem de três noites no hotel Fairmont participante. O vale não pode ser usado com um vale Platinum para uma noite grátis ou qualquer outra promoção ou oferta do gestor ou de um terceiro. Além disso, o vale não pode ser usado como crédito para quartos Fairmont Or, suites ou residências Fairmont Heritage Place. O uso de um vale no hotel The Savoy e no hotel The Plaza está sob reserva de disponibilidade.

CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA O HOTEL THE PLAZA: Pode ser trocado somente um vale por hospedagem no hotel The Plaza Hotel, em Nova York (Estados Unidos). Além disso, os vales usados no hotel The Plaza não podem ser combinados com qualquer outro vale, incluindo os vales de tipo de quarto (upgrade para suite, upgrade de quarto, etc.), nem com uma opção ou promoção do gestor ou de um terceiro.

- Vale Platinum para uma noite grátis

Cada Vale Platinum para uma noite grátis permite que seu titular beneficie de um quarto Fairmont Standard grátis para uma ou duas pessoas (dois adultos, à exceção dos quartos Deluxe, Signature, Suite junior, Fairmont Or, Suites junior Fairmont Or, Suites Fairmont Or), em qualquer hotel Fairmont participante. Alguns quartos estão sob reserva de disponibilidade; podem ser aplicadas datas de restrição e acesso limitado. Exceto as exceções abaixo mencionadas, podem ser usados mais de um vale por hospedagem. Um vale pode ser acumulado com um vale de upgrade de quarto ou suite. O vale não pode ser acumulado com um vale Premier trocado por uma noite grátis ou qualquer outra promoção ou oferta do gestor ou de um terceiro. Além disso, o vale não pode ser usado como crédito para quartos Fairmont Or, suites ou em residências Fairmont Heritage Place. O uso de um vale no hotel The Savoy e no hotel The Plaza está sob reserva de disponibilidade.

CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA O HOTEL THE PLAZA: Pode ser trocado apenas um vale por hospedagem no hotel The Plaza Hotel, em Nova York (Estados Unidos). Além disso, os vales usados no hotel The Plaza não podem ser combinados com qualquer outro vale, incluindo os vales de tipo de quarto (upgrade em suite, upgrade de quarto, etc.), nem com uma opção ou uma promoção do gestor ou de um terceiro.

- Vale para uma refeição ou um tratamento no Willow Stream Spa grátis

O vale para uma refeição ou um tratamento no Willow Stream Spa grátis confere a seu titular um crédito de 25 USD para um café da manhã, jantar ou um tratamento no Willow Stream Spa. O vale pode ser usado em todos os restaurantes participantes em todos os hotéis Fairmont participantes de todo o mundo, à exceção das residências Fairmont Heritage Place. O uso do Vale está sob reserva de disponibilidade; Podem ser aplicadas datas de restrição ou acesso limitado. O vale pode ser aplicado nas taxas, mas não nas bebidas com álcool nem nas gorjetas. O titular deverá pagar a diferença quando a quantia de 25 USD foi creditada. Tudo o que não é usado de um vale será perdido, exceto disposição contrária da lei em vigor. O titular deve indicar sua vontade de usar o vale a seu funcionário ou ao recepcionista do spa, no momento de sua chegada ao restaurante ou ao Willow Stream Spa. O titular também deverá apresentar seu número de associado do programa ao servente antes de usar o vale. Deverá apresentar seu cartão de associado. Se um associado solicitar o uso de um vale e se não possuir nenhum vale disponível em seu perfil no momento de sua chegada, deverá pagar totalmente o valor da refeição ou do tratamento de spa. Para consultar a lista dos restaurantes participantes nos quais o vale será válido, clique aqui . O uso de um vale está sujeito a disponibilidade. Para obter informações sobre as datas de restrição e o acesso limitado, clique aqui . Os vales podem ser combinados com outros vales de tipo de quarto como descrito abaixo, mas não podem acumulados com um preço fixo ou uma promoção do Gestor ou de um terceiro e não podem ser usados para refeições no quarto ou tratamentos de spa no quarto. O valor será convertido em dinheiro local no momento da apresentação do vale, dado a taxa de câmbio do dia como estimado no hotel Fairmont participante.

10. CONVERSÃO DOS PONTOS REWARDS

Os Associados podem usar seus pontos Rewards para converter em Recompensas que podem consistir, especificamente, em:
- um desconto no valor da fatura emitida por uma hospedagem em um hotel participante;
- benefícios de determinados Parceiros, convertendo, especificamente, pontos Rewards em pontos para outros programas de fidelização Parceiros (por exemplo, milhas aéreas)ou ;
- produtos ou serviços obtidos através da loja online ("La Collection by Le Club AccorHotels") em países onde está disponível.

A utilização de Pontos Rewards para obter um desconto no valor da fatura emitida por uma hospedagem elegível em um hotel participante está sujeita à conformidade com as seguintes regras:
- Os Pontos Rewards só podem ser usados em hospedagens elegíveis para acúmulo de pontos Le Club AccorHotels de acordo com o artigo 7 das condições gerais do Programa, o que significa uma hospedagem elegível que inclui alojamento e despesas no local elegível que inclui apenas hospedagem, à exceção das reservas Day use;
- Os Pontos Rewards só podem ser usados para reservas nos hotéis participantes efetuadas através do site AccorHotels.com, dos sites de hotéis das marcas AccorHotels participantes (exceto o site www.mamashelter.com), do aplicativo AccorHotels, da central de reservas telefônica AccorHotels ou reservando diretamente em um hotel participante AccorHotels; os Pontos Rewards também podem ser usados diretamente na recepção de um hotel participante durante uma hospedagem elegível;

- Os Pontos Rewards só podem ser usados em múltiplos de 2.000 Pontos Rewards; 2.000 Pontos Rewards dão direito ao Associado a um desconto de 40 euros no preço (ICMS incluído) do alojamento ou despesas no local; um Associado não pode usar um número de Pontos Rewards que lhe dê direito a um desconto de um valor superior ao preço total do alojamento ou das despesas no local em questão; o Associado deve usar as formas de pagamento normalmente aceitas online ou no hotel para pagar o valor restante não abrangido pelo desconto obtido;
- As reservas por um valor sujeitas a pré-pagamento (em que não é autorizado cancelamento e alterações) não podem ser efetuadas usando apenas Pontos Rewards, devem incluir uma parte paga por cartão de débito ou de crédito;

Quando uma reserva é efetuada no site AccorHotels.com, nos sites das marcas de hotéis AccorHotels participantes (com exceção do site www.mamashelter.com) ou através do aplicativo AccorHotels é possível usar até 1.000.000 de Pontos Rewards, em parcelas de 2.000 Pontos Rewards; Quando uma reserva é efetuada através de um canal que não os listados no item anterior, todos os Pontos Rewards do Associado elegíveis para utilização numa determinada reserva são automaticamente considerados quando a reserva é efetuada, em múltiplos de 2.000 Pontos Rewards até ao limite de 1.000.000 Pontos Rewards Points por reserva (ex., se o valor da reserva for de 110 euros e o Associado tiver 5.540 Pontos Rewards na sua conta, serão usados 4.000 Pontos Rewards); Os Pontos Rewards podem ser usados diretamente no hotel a qualquer momento durante sua hospedagem, entre o Check-in e o Check-out do Associado; a presença do Associado no hotel e a apresentação do cartão de Associado são obrigatórias; Usar Pontos Rewards para obter um desconto no valor do alojamento ou de uma despesa cobrada numa moeda que não o euro irá implicar a aplicação da taxa de câmbio de referência do Grupo AccorHotels, extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informação monetária e financeira do Banco Reuters). Esta taxa será aplicada:

- no momento do Check-out pelo uso de Pontos Rewards em uma reserva que não exige pré-pagamento;
- no momento do pagamento pela utilização de Pontos Rewards em uma reserva que exige pré-pagamento;
- no momento do pedido de utilização de Pontos Rewards diretamente no hotel durante uma hospedagem;
Os Pontos Rewards usados por um Associado só podem ser creditados novamente na conta do Associado nos seguintes casos:
- cancelamento automático de uma reserva devido a falha no pagamento ou recusa de pagamento;
- cancelamento de uma reserva efetuado pelo Associado antes do Check-in com tarifas em que os cancelamentos e alterações são autorizados;
- alteração da reserva por parte do Associado originando uma redução do número de Pontos Rewards usados quando efetuou a reserva original, com tarifas em que os cancelamentos e alterações são autorizados (exceto se o Associado já tiver feito o Check-in);
- caso o Associado não se hospede no hotel com tarifas em que os cancelamentos e alterações são autorizados (o valor da primeira noite ainda será cobrado);
Os Pontos Rewards não serão novamente creditados caso um Associado peça para alterar ou cancelar uma reserva com tarifas em que os cancelamentos e alterações não são autorizados;
Os Pontos Rewards usados diretamente em um hotel participante durante uma hospedagem não podem ser novamente creditados se o Associado tiver autorizado o hotel a usar os seus Pontos Rewards;
Alguns hotéis participantes não aceitam Pontos Rewards para diminuir as despesas de alimentação. A lista de hotéis em questão está disponível no seguinte site: https://www.accorhotels.com/leclub/user/restaurants/index.en.shtml .

- As reservas e despesas elegíveis no âmbito das presentes condições, efetuadas total ou parcialmente, usando Pontos Rewards na totalidade não são elegíveis para o acúmulo de Pontos. Elas dão direito ao Associado de acumular Noites Elegíveis, desde que as condições para este acúmulo, descritas nas condições gerais de utilização do Programa, sejam cumpridas.
- As reservas e despesas efetuadas usando em parte Pontos Rewards são elegíveis ao acúmulo de Pontos Rewards sobre montante total após a dedução dos pontos Rewards.
- Os pontos Rewards só podem ser usados para eventos profissionais (seminários, conferências, etc.) por uma pessoa que tenha aproveitado a oferta para organizadores de reuniões conhecida como “Meeting Planner”, de acordo com as condições específicas desta oferta .

A obtenção de Recompensas dos Parceiros (inclusive a conversão em pontos de outros programas de fidelidade) está sujeita ao cumprimento das condições aplicáveis estabelecidas por cada Parceiro (número de pontos Rewards necessários para a obtenção da Recompensa, datas, disponibilidade, etc). Para os Parceiros que permitem a transferência de pontos Rewards do Programa, qualquer transferência de pontos Rewards somente é elegível para uma conta criada no Parceiro com o mesmo nome que o do Associado. Quando a primeira transferência for efetuada, a conta do Associado no Programa e a sua conta no Parceiro estão ligadas: esta conta no Parceiro não poderá ser associada a outra conta do Programa. Estas condições podem ser consultadas na página dos Parceiros do Programa em AccorHotels.com.
A obtenção de Recompensas na loja «La Collection by Le Club AccorHotels» está sujeita ao cumprimento das condições gerais de utilização da loja e às condições gerais estabelecidas por cada parceiro em que os produtos ou serviços podem ser solicitados. O Associado pode consultar estas condições e é convidado a aceitá-las no momento da solicitação na loja.
Sob forma alguma a utilização de pontos Rewards irá dar origem a qualquer recompensa monetária, incluindo devolução em dinheiro.
Com o objetivo de usar os Pontos Rewards, o Associado aceita que a informação e as transações registradas nos sistemas usados pelo Administrador irão constituir prova de que essas transações foram efetuadas, até ser provado o contrário.

11. QUESTÕES RELATIVAS À CONTA DO ASSOCIADO

11.1. Reivindicações de pontos dentro da rede de hotéis participantes

Se o Associado verificar que seus Pontos não foram corretamente creditados no prazo mínimo de 7 dias após sua hospedagem em um hotel participante do Programa, pode pedir que seu saldo seja atualizado nos 6 meses seguintes a essa hospedagem (sendo autenticada a data do Check-out). Para isso, basta seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta”, acessível a partir de sua conta ou no espaço de Assistência / Formulário de contato, disponível no site AccorHotels.com, na área Le Club AccorHotels.

Para o processamento de seu pedido, o Associado deverá anexar uma cópia da nota fiscal paga do hotel em questão. Essa nota fiscal não deve incluir rasuras manuscritas, fazendo apenas fé o modelo impresso pelo hotel, e deve ser, obrigatoriamente, emitida em nome do Associado que registra a reclamação.

O deferimento de uma reclamação referente ao crédito de Pontos, devidamente comprovada pelo Associado, ocasionará no registro correto dos Pontos Rewards na conta do Associado e a contabilização dos Pontos Status para o ano civil durante o qual ocorreu a hospedagem objeto da reclamação. Se a computação correta dos Pontos Status em falta permitisse ao Associado beneficiar-se de um novo Status segundo a aplicação das regras descritas no artigo 8 acima, este status será atribuído ao Associado para o resto do ano civil em curso. Consequentemente, os Pontos Rewards atribuídos ao Associado antes desta retificação serão recalculados.

É obrigação do Associado verificar a atribuição correta do crédito de pontos. Assim, caso ao Associado seja, indevidamente, recusado um crédito de Pontos ou uma vantagem relativa ao seu Status, deverá realizar uma reclamação, limitando-se a responsabilidade do Gerente do Programa ao registro correto dos Pontos em sua conta.

11.2. Reivindicações de pontos feitas a Parceiros

Para qualquer questão relativa aos Pontos Rewards acumulados em Parceiros do Programa, o Associado deve seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta nos Parceiros”, acessível a partir de sua conta ou no espaço Assistência / Formulário de contato, disponível no site AccorHotels.com, na área Le Club AccorHotels e anexar todos os comprovantes necessários.

É necessário um prazo mínimo de 6 semanas a partir da prestação do serviço pelo Parceiro até o Associado poder registrar um pedido de Regularização. O prazo máximo para o envio do pedido de regularização é específico de cada Parceiro e é mencionado na seção Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Para receber o crédito de Pontos Rewards, a fatura paga correspondente à reclamação deve, obrigatoriamente, ser emitida em nome do Associado que faz a reclamação.

Na conversão de Pontos Rewards em Pontos de outros programas de fidelidade ou em milhas aéreas, a responsabilidade do Programa termina no momento da confirmação do pedido de conversão junto ao programa Parceiro. Se, ao contrário, os Pontos Rewards foram debitados de sua conta, mas seus Pontos ou milhas aéreas não foram creditados em sua conta do programa Parceiro no prazo de 6 semanas, contate o seu programa no intervalo de tempo adequado ao programa em questão.

12. CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO OU RESCISÃO

12.1. Rescisão a pedido do Associado

O Associado pode decidir, a qualquer momento, deixar de fazer parte do Programa. Basta enviar um pedido para isso a partir do espaço «Assistência» ou usando a seção “Entre em contato conosco” do site AccorHotels.com.

12.2. Suspensão ou rescisão a pedido do administrador do programa

Qualquer utilização do cartão Le Club AccorHotels que não esteja de acordo com estas Condições Gerais de Uso do Programa poderá, a critério exclusivo do Administrador do Programa:
- conduzir à suspensão temporária da adesão do Associado por um período livremente estabelecido pelo Administrador do Programa, o qual não poderá exceder três (3) meses (o «Período de Suspensão»);
- ser sancionada pela rescisão da adesão, ou seja, anulação imediata do cartão, bem como dos benefícios associados, o encerramento da conta e a eliminação de todos os Pontos acumulados, sem que o Associado tenha direito a reclamar qualquer tipo de indenização.

12.3. Efeitos da suspensão

Durante o Período de Suspensão, o Associado não poderá usar seus Pontos Rewards, tal como previsto no artigo 10º do presente documento.

Durante o Período de Suspensão e, o mais tardar, no fim desse período, o Administrador do Programa decide:
- reter a medida de suspensão, podendo o Associado nesse caso se beneficiar novamente das vantagens e serviços propostos aos Associados e converter seus Pontos Rewards;
Ou
- pronunciar a rescisão da adesão ao abrigo do disposto no presente artigo 12º.

12.4. Efeitos da rescisão

Em todos os casos de rescisão da adesão, o fim da adesão implica a retirada total do Programa e o encerramento definitivo da relação entre o Administrador do Programa e o Associado. A retirada também significa a eliminação de todos os Pontos acumulados até a data da referida rescisão.

13. COMUNICAÇÕES DO PROGRAMA

O Associado pode acessar todas as informações relacionadas à sua participação no programa (incluindo o seu saldo de Pontos, bem como o saldo de Noites Elegíveis e o movimento de sua conta), através da sua conta de cliente no site AccorHotels.com, na seção Le Club AccorHotels. De acordo com o artigo 4.1, os Associados são lembrados de que, ao se tornar um Associado do Programa, isso implica receber comunicações eletrônicas relacionadas ao funcionamento e aos serviços oferecidos pelo Programa (mensagens informativas, extrato de pontos, etc.). Caso o Associado não queira mais receber informações inerentes à administração do Programa, ele deverá solicitar a sua exclusão do Programa (consulte o procedimento descrito no artigo 12.1). Qualquer Associado que aderiu ao Programa, concorda também em receber informações comerciais eletrônicas por e-mail do Programa, incluindo promoções exclusivas para Associados. Caso o Associado não queira mais receber comunicações por e-mail, poderá, a qualquer momento, anular a sua inscrição nas ofertas comerciais, clicando no link de cancelamento que aparece na parte inferior do referido e-mail, sem quaisquer consequências para a sua inscrição.

Qualquer mudança ou atualização de e-mail ou endereço, nome ou qualquer outra indicação que possa ser necessária para contatar o Associado, deverá ser feita pelo Associado em sua conta-cliente, mediante apresentação de um comprovativo junto do serviço ao cliente.

14. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados no momento de seu registro ou durante o período de sua inscrição no Programa são processados pela Accor SA, responsável pelo processamento, cuja sede se situa em 82 rue Henri Farman, 92130 Issy-les-Moulineaux, França, para a execução das condições gerais do programa e, com base em um interesse legítimo, para suas atividades de marketing (incluindo campanhas de marketing específicas).
Os dados são comunicados às entidades jurídicas do Grupo AccorHotels, em especial Pro-Fid SAS, responsável pela exploração do programa, bem como a seus prestadores de serviços. Os dados também podem ser divulgados aos parceiros contratuais do programa (hotéis, companhias aéreas e outros parceiros) para que o associado possa aproveitar as ofertas destes parceiros. São protegidos como descrito na carta de Proteção de Dados Pessoais .

Os dados dos Associados poderão ser transferidos para países que não garantam um nível adequado de proteção. Consequentemente, serão criadas garantias apropriadas e adequadas, das quais você pode solicitar uma cópia. Os dados relativos aos associados podem, na verdade, ser transmitidos, de acordo com as circunstâncias, para os fins acima visados, a destinatários localizados em países fora da União Europeia, que são:
- os programas de fidelidade e companhias aéreas Parceiras que os Associados tenham escolhido, para o gerenciamento de transferências de Pontos Rewards e para o gerenciamento de reclamações. A lista dos Parceiros e companhias está acessível na seção Le Club AccorHotels, no site AccorHotels.com. Esta transferência, para a qual o Associado dará o seu consentimento expresso em cada transferência, é necessária para a execução de seu pedido de transferência de Pontos Rewards ou de milhas;
- as entidades e hotéis do Grupo AccorHotels, tendo em consideração que esta transferência é necessária para a conclusão do contrato do Associado com o responsável pelo processamento de dados;
- os prestadores de serviços externos, com call centers que lidam com as reclamações dentro dos parâmetros atribuídos a eles, no México e na Austrália, respectivamente, onde as transferências de dados são regidas por acordos de fluxo transfronteiriço.

A Accor SA também implementa, com base em seu interesse legítimo,um tratamento de dados de caráter pessoal com o objetivo de detectar e gerenciar as irregularidades, especialmente as fraudes, que podem ocorrer na inscrição de um Associados ou no acúmulo ou uso de Pontos. Os dados coletados neste contexto são destinados ao pessoal habilitado da Accor SA, aos seus fornecedores e, se necessário, aos Parceiros do programa de fidelidade, bem como ao gerente do hotel afetado por uma irregularidade. Os Associados são informados por correio sobre as irregularidades detectadas que os afetem.

Ao escrever para data.privacy@accor.com, você tem o direito de acessar seus dados pessoais, à sua retificação, eliminação, limitação ou oposição ao tratamento, à portabilidade de seus dados, bem como a possibilidade de dar instruções do modo como estes dados devem ser tratados após seu falecimento (o mais tarde possível, esperemos!). Você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controle.

15. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Qualquer inscrição no Programa implica a aceitação das Condições Gerais de Utilização do Programa por parte dos Associados. As presentes condições gerais prevalecem em todo o texto anterior.

Em caso de litígio entre um Associado e PRO-FID SAS sobre as Condições Gerais de Utilização do Programa, o Associado é informado que pode recorrer a um processo de mediação convencional ou a qualquer outro modo alternativo de resolução. Na falta de acordo amigável para litígio em um prazo de 60 dias a partir da data de notificação do serviço ao Cliente, o Associado pode recorrer ao mediador de turismo e de viagem, e isto o mais tardar nos 12 meses após sua primeira reclamação. Os contatos do mediador e as modalidades de recurso estão disponíveis na seção « assistência ».

As Condições Gerais de Utilização do Programa são regidas pela legislação francesa sem prejuízo para as disposições obrigatórias e protetoras eventualmente aplicáveis ao país de residência dos consumidores.

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Quaisquer informações e esclarecimentos adicionais relativos ao Programa, especialmente sobre serviços suplementares propostos por cada um dos hotéis participantes e vantagens dos Parceiros, estão disponíveis na seção Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Atualizamos as Condições Gerais de Utilização do Programa refletindo estas novidades. Estes Termos e Condições entram em vigor, automaticamente, no dia 1º de janeiro de 2017. Te convidamos para lê-los agora :