CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017

 

1. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

 

O programa de fidelidade do Le Club AccorHotels (o «Programa»), fornecido pela PRO-FID SAS («o Administrador»), a empresa responsável por cuidar da fidelização dos Clientes dos hotéis do Grupo AccorHotels, é projetado para permitir que os seus associados (os Associados) possam desfrutar dos benefícios descritos a seguir ao se hospedarem nos hotéis do Grupo AccorHotels participantes do Programa e em nossos Parceiros.

 

Os Termos & Condições do Programa Le Club AccorHotels devem estar de acordo com as determinações legais do País de residência do Associado. Havendo discordância, essa adesão não produzirá efeitos.

 

2. DEFINIÇÕES

 

Check-in: data de chegada ao hotel.

 

Check-out: data de saída do hotel.

 

Cliente: Pessoa não associada do Programa que usufrui de uma hospedagem no hotel ou de um Day Use

 

Utilização de dia (Day use): reservar um quarto de hotel para o dia apenas (chegada e partida no mesmo dia).

 

- Despesas: adiantamento em numerário concedido excecionalmente por alguns hotéis e que não contribui para a acumulação de pontos.

 

Associado: Cliente que aceitou as Condições Gerais de Utilização do Programa.

 

Noite elegível: é o acúmulo de estadias, por um associado, que serve como base para a definição do nível de status do programa, de acordo com os quantitativos informados no artigo 7.6. Apenas são elegíveis (pontuáveis/computáveis) as noites usufruídas por um Associado, no âmbito de uma estadia reservada em hotéis participantes do Programa, através de um dos canais de distribuição e tarifas elegíveis para acumulação de Pontos, tais como aqueles identificados nos artigos  7.1 e 7.2 abaixo.

Parceiro: Sociedade que não é explorada sob uma das marcas do Grupo AccorHotels, mas que participa do Programa de uma das três seguintes maneiras: ao fornecer Pontos Rewards aos Associados que consumam algo dentro da sua própria rede; ao aceitar Vouchers do Le Club AccorHotels Rewards Partners para compras dentro da sua rede, e/ou ao proporcionar a oportunidade de transferir Pontos Rewards ao seu próprio programa de fidelidade, ou vice-versa. Os Parceiros podem intervir nos setores de transporte, lazer, comércio, turismo, etc. Podem, nomeadamente, tornar-se Parceiros nos hotéis não explorados sob uma marca do Grupo AccorHotels e distribuídos no site www.AccorHotels.com ou na aplicação móvel AccorHotels.

 

Ponto: a unidade gerada por um Associado, de acordo com uma escala definida, como resultado de uma estadia em um hotel participante do Programa ou de um serviço consumido em um Parceiro ou como parte de uma oferta especial ou de uma operação promocional. Há dois tipos de pontos, os Pontos Rewards e os Pontos Status, que são contabilizados separadamente e não podem ser combinados.

- Pontos Rewards: Pontos obtidos por um Associado através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.4 e que o Associado pode converter em recompensas.

- Pontos Status: Pontos obtidos por um Associado através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.8 e que permitem ao Associado acesso aos diferentes Status do programa.

 

Recompensa: qualquer serviço ou produto obtido usando os Pontos Rewards acumulados na conta do Associado.

 

- Regularização: crédito de pontos após uma reclamação do Associado ou erro do Programa.

 

Status: Nível condicionado pelo número de Noites Elegíveis ou pelo número de Pontos Status ganhos pelo Associado em um dado período e que define (i) as vantagens recebidas pelo Associado em um hotel participante do Programa e (ii) uma determinada tabela de obtenção de Pontos Rewards.

 

Transação: o ato de creditar ou debitar Ponto(s) de / para a conta de um Associado.

 

3. HOTÉIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA

 

Os hotéis que participam do Programa são os que são explorados sob uma das marcas, exceto hotéis e marcas que aparecem na seção Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com (ver marcas participantes e hotéis que são exceção).

Quando um hotel ou uma marca se unem à rede AccorHotels ou quando um hotel se torna participante do Programa, apenas as hospedagens elegíveis realizadas no hotel em questão posteriormente poderão dar direito aos Associados de ganharem Pontos e outras vantagens do Programa.

 

Quando um hotel abandona a rede AccorHotels, ou deixa de ser um hotel participante, após a reserva, mas antes da hospedagem de um Associado, o Associado:

-       não ganhará qualquer Ponto nem usufruirá de qualquer serviço ou benefícios associado ao seu Status no hotel,

-       não poderá usufruir de eventuais ofertas especiais, das quais o hotel em questão fez parte,

-       quando se trata de uma reserva com pontos (BURN), os Pontos Rewards usados para fazer toda ou parte da reserva retornarão para a conta do associado e o mesmo terá de efetuar o pagamento no hotel das somas correspondentes ao número de Pontos Rewards usados para sua reserva.

-       não poderá usar vouchers Le Club AccorHotels Rewards no hotel em questão.

 

4. ADESÃO AO PROGRAMA

 

4.1. Condições de adesão

Podem inscrever-se no Programa todas as pessoas maiores de idade ou com capacidade jurídica para contratar, segundo a lei do país de residência do Associado.

 

A adesão ao Programa é gratuita.

 

É concretizada através do cartão do Associado, que pode ser entregue em suporte físico ou eletrônico, dependendo do Status e/ou escolha do Associado. Independentemente do suporte, o cartão do Associado é nominal e estritamente pessoal. Não pode ser vendido, emprestado ou cedido. O cartão não é considerado um método de pagamento e não garante a reserva. Cada cartão menciona o nome do Associado, seu número de identificação pessoal e a data de validade do Status (para os status Silver, Gold e Platinum – ver capítulo 8, abaixo). Cada Associado pode ter apenas de um único cartão Le Club AccorHotels.

 

O cartão só pode ser utilizado pelo Associado cujo nome consta no cartão.

 

É indispensável ter um endereço de e-mail individual válido para inscrever-se no Programa. O mesmo endereço de e-mail não pode ser usado por vários Associados. Ao se tornar um Associado do Programa, este concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas com o funcionamento e os serviços oferecidos pelo Programa, incluindo mensagens de informações, declarações de pontos, informações relacionadas às operações na conta do Associado, etc. Caso o Associado não queira mais receber informações pertinentes à administração do Programa, ele deverá solicitar a sua remoção do Programa de acordo com o artigo 12.1.

 

Os Associados do Programa aceitam que este seja alterado, no todo ou em parte, a qualquer momento. As alterações feitas suscetíveis de alterar substancialmente os direitos e obrigações dos Associados relativos ao Programa serão alvo, em um prazo razoável antes de sua aplicação, de informação aos Associados, particularmente através de afixação no site AccorHotels.com e/ou através de uma comunicação eletrônica. Os Associados mantêm a possibilidade de cancelar sua inscrição de acordo com o artigo 12.1. Qualquer participação no Programa posterior à data de entrada em vigor das alterações manifesta sua aceitação por parte do Associado.

 

O Associado não deve comunicar a senha de sua conta de cliente a quaisquer terceiros. O Associado reconhece ser responsável por qualquer operação realizada a partir de ou para sua conta.

 

4.2. Formas de se tornar um associado

O Cliente pode aderir ao Programa de diferentes maneiras:

-       ao se hospedar em um dos hotéis participantes do Programa,

-       se registrando no site AccorHotels.com na internet;

-       por telefone através da Central de Reservas da AccorHotels;

-       ou por quaisquer outros meios que possam ser disponibilizados ao Cliente.

 

O Cliente deverá fornecer toda e qualquer informação que seja necessária e obrigatória para a participação do Programa, enquanto perdurar sua inscrição.

O novo Associado deverá aceitar as Condições Gerais de Utilização do Programa, seja online ou no hotel, dependendo das modalidades de inscrição.

 

A partir dessa aceitação, o Associado pode usufruir de todos os serviços do Programa: acesso às diferentes funções do site AccorHotels.com (acesso a Recompensas, consultar a sua conta pessoal, converter os Pontos Rewards…), reconhecimento em todos os nossos sites de internet e centrais de reservas do grupo AccorHotels no momento da reserva.

 

4.3. Conta do associado

O uso da conta pessoal permite ao Associado se beneficiar de algumas vantagens:

-       visualização de seus saldos de pontos, seu saldo de Noites Elegíveis, histórico de transações e status;

-       ser reconhecido no site AccorHotels.com e serviços móveis;

-       indicar suas preferências de acomodação, preferências pessoais, marcas e destinos favoritos;

-       visualizar o histórico de reservas e modificar suas reservas atuais,  caso necessário.

-       receber newsletters do AccorHotels, Le Club AccorHotels e hotéis da marca AccorHotels, e consultar os serviços subscritos;

-       Acessar ofertas e serviços personalizados,

 

5. USO DO CARTÃO

 

Para receber esses benefícios, o Associado deve indicar seu número de cartão em cada pedido de serviço e/ou apresentar seu cartão (em suporte físico ou eletrônico) ou o número do cartão na chegada ao hotel. O cumprimento destas disposições condiciona a concessão das vantagens do Programa.

 

Em caso de perda ou roubo de seu cartão, o Associado deve informar o Administrador do Programa e pedir um novo cartão na seção «Receber seu cartão por correio» em sua conta de cliente AccorHotels.com.

 

 

6. RESPONSABILIDADES DO ASSOCIADO

 

Qualquer violação destas Condições de Uso do Programa por um Associado, qualquer uso abusivo ou fraudulento do cartão, dos Pontos ou dos vouchers Le Club AccorHotels Rewards, qualquer falsificação das informações comunicadas, assim como qualquer comportamento prejudicial ou repreensível (designadamente inconveniente, malicioso ou insultuoso com os funcionários do hotel ou clientes) poderá implicar, por decisão exclusiva do Programa, a suspensão temporáriada adesão do Associado ao Programa.

Durante o Período de Suspensão, o Associado não poderá se beneficiar da acumulação de pontos, conforme previsto no artigo 7.º do presente documento, nem se beneficiar de quaisquer vantagens ou serviços oferecidos aos Associados, conforme previsto no artigo 8.º do presente documento, e nem converter os seus Pontos Rewards, tal como previsto no artigo 9.º do presente documento. Após apuração dos fatos que ensejaram a suspensão, poderá ocorrer o levantamento da suspensão, quando o associado voltará a se beneficiar das vantagens e serviços propostos aos Associados e converter os seus Pontos Rewards; ou pronunciar a rescisão da adesão ao abrigo do disposto no presente artigo 12.

Esta suspensão ou rescisão será feita sem prejuízo de qualquer possibilidade de ação por parte do Administrador do Programa contra o Associado.

 

7. ACÚMULO DE PONTOS NO LE CLUB ACCORHOTELS

 

Quando um Associado de fato se hospedar com uma estadia elegível em um dos hotéis participantes do Programa, que inclua pelo menos uma noite paga e efetivamente usufruída no hotel pelo Associado, sua conta é creditada com Pontos e Noites Elegíveis correspondentes a sua hospedagem. O Day Use gera apenas um crédito de Pontos; em compensação, não será contabilizada qualquer Noite Elegível.

 

Só pode ser creditado um número inteiro de Pontos. Se a aplicação das tabelas de obtenção de Pontos resultar em um número decimal de Pontos, o número de Pontos creditado será o número inteiro de Pontos imediatamente inferior se a casa decimal for inferior a 5 e o número inteiro imediatamente superior se a casa decimal for igual ou superior a 5.

 

Para efeito de crédito de Pontos, o valor das notas fiscais pagas em dinheiro local fora da zona euro será convertido em euros antes da aplicação das tabelas de obtenção de Pontos. A taxa de câmbio aplicada pelo hotel é a vigente no momento do Check-out, extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informações monetárias ou financeiras da agência Reuters)

 

Os Pontos e as Noites Elegíveis não podem ser transferidos para outro Associado. São estritamente pessoais e não podem ser cedidos.

 

Os Pontos não constituem uma forma de pagamento e não têm valor monetário; nenhum dinheiro pode ser concedido por Pontos perdidos ou não utilizados.

 

7.1. Canais de reserva elegíveis para pontos

São elegíveis: Estadias reservadas com tarifas elegíveis através dos canais de distribuição da AccorHotels (sites da AccorHotels, Central de reserva da AccorHotels, hotéis) e agências de viagem tradicionais utilizando um software GDS

conectado automaticamente ao centro de reservas da AccorHotels.

 

Não são elegíveis: Estadias reservadas através de um revendedor, uma Operadora de Turismo ou uma agência

de viagens online terceirizada (tais como Expedia.com, Booking.com, etc.). Estas estadias não permitem ao Associado acumular Pontos, nem acumular Noites Elegíveis para aceder a um status.

 

7.2. Tarifas elegíveis para acumular pontos

Apenas as hospedagens reservadas com uma tarifa elegível dão direito às vantagens do Programa. Tarifas elegíveis incluem todas as tarifas públicas, corporativas e promocionais, com exceção das seguintes tarifas:

-       as tarifas de quarto para reservas de grupos, se os quartos forem faturados e pagos totalmente pelo organizador (exceto oferta promocional Meeting Planner),

-       as tarifas podem ser propostas aos colaboradores de nossos parceiros (setor de viagens, turismo, etc.), também denominadas “Partner Rates”;

-       tarifas para tripulação (tripulação aérea, de viagens marítimas ou outras);

-       tarifa para colaboradores da AccorHotels, colaboradores de empresas parceiras e fornecedores do Grupo AccorHotels, e;

-       tarifas de operadores turísticos.

 

7.3. Despesas elegíveis

Só são elegíveis para ganho de pontos as despesas abaixo, na condição de serem pagas por um Associado que pernoite efetivamente no hotel:

-       as despesas de hospedagem do Associado e de um outro quarto no mesmo hotel e na mesma data (ou seja, um total máximo de 2 quartos faturados), desde que o Associado esteja hospedado realmente em um dos quartos; destacamos que, apesar de o Associado poder acumular Pontos pelas despesas de hospedagem de dois quartos, as Noites Elegíveis apenas serão contabilizadas em relação ao quarto ocupado pelo Associado;

-       as despesas pelos serviços complementares à hospedagem, isto é: minibar, telefone, room-service, televisão por assinatura, refeição do Associado no restaurante do hotel e consumos no bar do hotel.

-       As despesas associadas com os serviços de talassoterapia, balneoterapia prestados pelo centro Thalassa Sea & Spa ligado ao hotel, mas apenas se o Associado estiver hospedado no hotel.

 

A base de cálculo dos Pontos é o valor total da nota fiscal das despesas elegíveis, sem impostos. Essa nota fiscal deve ser paga efetivamente no hotel, ou seja, o pagamento deve ser aceito e confirmado. Portanto, em caso de falta de pagamento total ou parcial de uma nota fiscal, especialmente em caso de devolução de um cheque, cheque sem provisão ou contestação de pagamento por cartão bancário, o associado não receberá quaisquer Pontos relativos à nota fiscal em questão e não beneficiará de qualquer noite elegível.

 

As regras de elegibilidade das seguintes despesas diferem de acordo com a infraestrutura de cada hotel participante:

-       centro de negócios;

-       compras na loja;

-       produtos e serviços de spa;

-       cabeleireiros;

-       salões de beleza;

-       green fees para a prática de golfe;

-       estacionamento;

-       lavanderia.

 

As despesas listadas abaixo não são elegíveis para acúmulo de Pontos :

-       despesas adicionais da hospedagem (mesmo se pagas no hotel) realizadas como parte de uma hospedagem não elegível;

-       taxas e impostos (incluindo IVA), gorjetas, viagens de táxi, transferes de ou para o hotel, honorários de serviços e outros honorários aplicáveis;

-       Desembolsos;

-       as despesas realizadas na organização de um seminário corporativo, um banquete, ou qualquer outro evento, mesmo particular, que implique o pagamento global pelo Associado (com exceção da oferta promocional Meeting Planner);

-       todos os custos e despesas que não sejam especificamente indicados como despesas elegíveis.

 

 

7.4. Tabela de ganho de pontos Rewards

O Programa oferece quatro níveis de Status, atribuídos de acordo com o número de Noites Elegíveis ralizadas ou do número de Pontos Status ganhos. São eles: Classic, Silver, Gold e Platinum.

 

Cada Status possui sua própria tabela de ganho de Pontos Rewards, como apresentada na tabela abaixo com base em 10 euros elegíveis gastos.

 

 

POR CADA 10€ DE DESPESA

STATUS

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS REWARDSACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS REWARDS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

31

15,5

12,5

6,25

GOLD

37

18,5

15

7,5

PLATINUM

44

22

17,5

8,75

* Os hotéis explorados sob a marca íbis budget não participam do Programa (ver lista de marcas participantes e hotéis e marcas com exceções)

 

Nos estabelecimentos thalassa sea & spa, a tabela aplicável é a do hotel no qual o associado está hospedado.

 

Em caso de alteração de Status do Associado entre a reserva e o Check-out, as regras de atribuição de Pontos Rewards serão as do Status no momento do Check-out. Para uma hospedagem de várias noites consecutivas, o Associado beneficiará de um único crédito de Pontos Rewards na regularização do total da nota fiscal.

 

7.5. Ganho de pontos Rewards nas marcas Parceiras

Também é possível ganhar Pontos Rewards em um conjunto de Parceiros do Programa, de acordo com as condições específicas de cada Parceiro, que podem ser consultadas na seção “Le Club AccorHotels” do site AccorHotels.com.

 

7.6. Ofertas especiais e operações promocionais

Os Associados também podem acumular Pontos Rewards como parte das ofertas especiais ou de operações promocionais organizadas pelo Programa. Assim, o acúmulo de Pontos Rewards está condicionado às condições específicas comunicadas aos Associados aplicáveis a cada uma das ofertas ou operações.

 

7.7. Validade dos Pontos Rewards

Os Pontos Rewards têm validade de 365 dias a partir da data do acontecimento que deu origem ao seu crédito. Em relação aos Pontos Rewards acumulados após uma hospedagem em um hotel participante ou em um hotel Parceiro, esta data é a do Check-out.

 

A duração da validade dos Pontos Rewards acumulados por um Associado é prolongada 365 dias sempre que o Associado hospedar-se em um hotel participante ou em um hotel Parceiro que proporcione o ganho de Pontos.

 

Se o Associado não realizar qualquer hospedagem em um hotel participante ou em um hotel Parceiro que resulte em um ganho de pontos durante 365 dias consecutivos, perderá todos os Pontos Rewards de sua conta, independentemente da origem do ganho de pontos Rewards, sem aviso prévio e sem a possibilidade de recuperá-los ou transferi-los.

 

7.8. Tabela de obtenção de Pontos Status

A tabela abaixo apresenta a tabela de ganho de Pontos Status sobre uma base de 10 euros de despesas elegíveis.

 

 

 

PARA 10€ GASTOS

STATUS

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

 

25

 

12,5

 

10

 

5

SILVER

GOLD

PLATINUM

* Os hotéis explorados sob a marca íbis budget não participam do Programa (ver lista de marcas participantes e hotéis e marcas com exceções)

 

Os Pontos Status são válidos até 31 de dezembro do ano civil durante o qual foram ganhos.

8. STATUS

A qualquer momento durante sua inscrição, um Associado pode alcançar um Status superior se atingir o patamar de Noites Elegíveis ou de Pontos Status necessários, como apresentado na tabela abaixo.

 

STATUS

Número de Noites Elegíveis realizadas

Número de Pontos Status acumulados

SILVER

10

2.000

GOLD

30

7.000

PLATINUM

60

14.000

No início de cada ano, é realizado um balanço das Noites Elegíveis realizadas e dos Pontos Status ganhos pelo Associado durante o ano civil anterior:

-       se, durante esse período, o Associado atingir um dos patamares que permita a ele manter seu Status atual ou alcançar um Status superior, mantêm esse Status durante o ano civil seguinte;

-       se, durante esse período, o Associado não atingir um dos patamares que permita a ele manter seu Status atual, será atribuído a ele o Status correspondente a sua atividade durante o ano que passou para o ano civil seguinte aplicando a tabela acima.

Os contadores de Noites Elegíveis e de Pontos Status voltam a zero no dia 1º de janeiro de cada ano civil.

O uso dos Pontos Rewards não produz efeitos sobre a manutenção ou alteração de Status.

Transitoriamente, o Status obtido por um Associado em 31 de dezembro de 2016, com a aplicação das regras de atribuição dos Status anteriores a 1º de janeiro de 2017, será mantido até 31 de dezembro de 2017. A atividade do Associado durante o ano civil de 2016 só será considerada para obtenção de um Status superior pelo Associado durante o ano civil de 2017.

 

9. BENEFÍCIOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PARA OS ASSOCIADOS

Para os Associados com Status Silver ou superior serão oferecidos alguns benefícios de acordo com seu tipo de Status de cartão além de receber os Pontos.

 

Apenas os Associados titulares do cartão têm direito aos benefícios relacionados ao cartão de fidelidade.

 

Esses benefícios serão oferecidos caso as estadias do Associado sejam elegíveis para acúmulo de Pontos.

 

Os benefícios estão completamente detalhados na seção “Le Club AccorHotels” do site AccorHotels.com.

 

A garantia de um quarto disponível antes da chegada e sujeito às seguintes condições específicas:

 

-       a garantia apenas cobre a disponibilidade de um quarto e não de um tipo específico de quarto;

-       a reserva deve ser feita antes do meio-dia (hora local do país de fixação do hotel) e, no mínimo, 3 dias (para Associados com Status Gold) e 2 dias (para Associados com Status Platinum) antes da data prevista de chegada ao hotel;

-       o Associado deve pedir para usufruir da garantia de disponibilidade no momento da reserva;

-       nos hotéis considerados abrangidos pela categoria «resorts», a garantia de disponibilidade apenas é aplicável a hospedagens com uma duração mínima de sete noites;

-       a garantia de disponibilidade apenas se aplica a hospedagens reservadas através dos canais de distribuição AccorHotels, pagas sob tarifa pública ou tarifa completa e para um único quarto (o do Associado). No caso de uma reserva de vários quartos, essa garantia não será aplicável a outros quartos que não o do Associado;

-       Caso não consiga cumprir esta garantia, o hotel se compromete a reacomodar o Associado em outro hotel da AccorHotels ou em um hotel de categoria equivalente. Caso o Associado seja reacomodado em um hotel que não faça parte do grupo AccorHotels, o hotel deverá reembolsar o Associado, mediante a apresentação de uma fatura de suporte, qualquer diferença no valor da primeira noite de acomodação e nos custos de transporte incorridos. Todas as despesas de acomodação desta noite (o valor pago pelo Associado e o suplemento do valor reembolsado pelo hotel) serão elegíveis para Pontos e acúmulo de noites Elegíveis.

-       Esta garantia de disponibilidade aplica-se apenas aos hotéis participantes explorados sob as marcas Sofitel, Pullman, MGallery, Grand Mercure, The Sebel, Mama Shelter, Novotel, Novotel Suites, Mercure, ibis e ibis Styles, exceto alguns hotéis destas marcas presentes na lista dos hotéis e marcas com exceção.

-       A garantia de disponibilidade não é aplicável em algumas datas. O calendário oficial em que a garantia de disponibilidade não é aplicável é colocado à disposição dos Associados no site AccorHotels.com e é atualizado regularmente. Cabe ao Associados tomar conhecimento antes de cada reserva em que queira usufruir dessa garantia. (veja datas indisponíveis).

 

10. CONVERSÃO DOS PONTOS REWARDS

 

Uma vez que os Pontos Rewards dos Associados atinjam certo nível, eles podem ser convertidos em Recompensas de acordo com os termos e condições descritos mais detalhadamente na seção “Le Club

AccorHotels” do site AccorHotels.com.

 

As Recompensas podem consistir em vouchers Le Club AccorHotels Rewards, vouchers Le ClubAccorHotels Rewards Partners ou pontos de outros programas de fidelidade Parceiros, especialmente milhas aéreas.

 

Os Pontos Rewards, pessoais e intransferíveis, também podem ser usados diretamente, em uma reserva no site AccorHotels.com, nos sites das marcas AccorHotels participantes e através da central de reservas telefônica.

 

Os vouchers Le Club AccorHotels Rewards são aceitos durante uma hospedagem elegível para ganho de Pontos ou para uma despesa elegível para ganho de Pontos. Não são aceitos nos Parceiros participantes do Programa. Os serviços pagos total ou parcialmente, com vouchers Le Club AccorHotels Rewards e as reservas feitas usando, total ou parcialmente, Pontos Rewards não são alvo de crédito de Pontos, mas dão direito ao acúmulo de Noites Elegíveis, desde que estejam reunidas as condições para este acúmulo, como definido nas Condições Gerais de Utilização do Programa.

 

Os vouchers Le Club AccorHotels Rewards Partners não são aceitos nos hotéis participantes do programa.

 

Os vouchers Le Club AccorHotels  Rewards não são aceitos nos hotéis Parceiros do Programa não explorados por uma marca AccorHotels.

 

Os vouchers Le Club AccorHotels Rewards são transferíveis e não nominais; podem, assim, ser usados por outra pessoa que não o Associado que converteu seus Pontos Rewards. Em compensação, os vouchers Le Club AccorHotels Rewards não podem, em caso algum, ser vendidos, a nenhuma pessoa e por nenhum valor.

 

Nos casos em que a Recompensa é associada a um serviço prestado por um Parceiro, o Associado deve estar em conformidade com todas as condições gerais estabelecidas por este Parceiro, a fim de receber esta Recompensa. Certas restrições (datas, períodos, etc.) podem ser aplicadas. Cabe ao Associado entrar em contato com o Parceiro para obter informações sobre quaisquer restrições.

 

A transferência de Pontos Rewards para a Recompensa de um Parceiro (Pontos de outro programa de fidelidade ou milhas aéreas, por exemplo) é estritamente nominativa e sujeita às condições estabelecidas pelo Parceiro.

 

11. QUESTÕES RELATIVAS À CONTA DO ASSOCIADO

 

11.1. Reivindicações de pontos dentro da rede de hotéis participantes

Se o Associado verificar que seus Pontos não foram corretamente creditados no prazo mínimo de 7 dias após sua hospedagem em um hotel participante do Programa, pode pedir que seu saldo seja atualizado nos 6 meses seguintes a essa hospedagem (sendo autenticada a data do Check-out). Para isso, basta seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta”, acessível a partir de sua conta ou no espaço Assistência do site AccorHotels.com.

 

Para o processamento de seu pedido, o Associado deverá anexar uma cópia da nota fiscal liquidada do hotel em causa. Essa nota fiscal não deve incluir rasuras manuscritas, fazendo apenas fé o modelo impresso pelo hotel, e deve ser, obrigatoriamente, emitida em nome do Associado que registra a reclamação.

 

O deferimento de uma reclamação referente ao cômputo de Pontos, devidamente comprovada pelo Associado, ocasionará o registro correto dos Pontos Rewards na conta do Associado e a contabilização dos Pontos Status para o ano civil durante o qual ocorreu a hospedagem objeto da reclamação. Se a aceitação correta dos Pontos Status em falta permitisse ao Associado beneficiar de um novo Status segundo a aplicação das regras descritas no artigo 8 acima, este status será atribuído ao Associado para o resto do ano civil em curso. Consequentemente, os Pontos Rewards atribuídos ao Associado antes desta retificação serão recalculados.

 

É obrigação do Associado verificar a atribuição correta do crédito de pontos. Assim, caso ao Associado seja, erradamente, recusado um crédito de Pontos ou uma vantagem relativa ao seu status, deverá realizar uma reclamação, limitando-se a responsabilidade do Gerente do Programa ao registro correto dos Pontos em sua conta.

 

11.2. Reivindicações de pontos feitas a parceiros

Para qualquer questão relativa ao acúmulo de Pontos Rewards ganhos em Parceiros do Programa, ou para qualquer uso de vouchers Le Club AccorHotels Rewards Partners, o Associado deve seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta nos Parceiros”, acessível a partir de sua conta ou no espaço Assistência no site AccorHotels.com e anexar todos os comprovantes necessários.

 

 É necessário um prazo mínimo de 6 semanas a partir da prestação do serviço pelo Parceiro até o Associado poder registrar um pedido de Regularização. O prazo máximo para o envio do pedido de regularização é específico de cada Parceiro e é mencionado na seção Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

 

Para receber o crédito de Pontos Rewards, a fatura liquidada correspondente à reclamação deve, obrigatoriamente, ser emitida em nome do Associado que faz a reclamação.

 

Na conversão de Pontos Rewards em Pontos de outros programas de fidelidade ou em milhas aéreas, a responsabilidade do Programa termina no momento da confirmação do pedido de conversão junto do programa Parceiro. Se, ao contrário, os pontos Rewards foram debitados de sua conta, mas seus Pontos ou milhas aéreas não foram creditados em sua conta do programa Parceiro no prazo de 6 semanas, contate o seu programa no intervalo de tempo adequado ao programa em questão.

 

 

12. CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO OU RESCISÃO

 

12.1. Rescisão a pedido do associado

O Associado pode decidir, a qualquer momento, deixar de fazer parte do Programa. Basta enviar um pedido para isso a partir do espaço «Assistência» ou usando a seção “Entre em contato conosco” do site AccorHotels.com.

 

12.2. Suspensão ou rescisão a pedido do administrador do programa

Qualquer utilização do cartão Le Club AccorHotels que não esteja de acordo com estas Condições Gerais de Uso do Programa poderá, a  critério exclusivo do Administrador do Programa:

-       conduzir à suspensão temporária da adesão do Associado por um  período livremente estabelecido pelo Administrador do Programa, o  qual não poderá exceder três (3) meses (o «Período de Suspensão»);

-       ser sancionada pela rescisão da adesão, ou seja, anulação imediata  do cartão, bem como dos benefícios associados, o encerramento da  conta e a eliminação de todos os Pontos acumulados, sem que o Associado  tenha direito a reclamar qualquer tipo de indenização.

 

12.3. Efeitos da suspensão

Durante o Período de Suspensão, o Associado não poderá nem beneficiar do acúmulo de pontos nem do acúmulo de Noites Elegíveis, conforme previsto no artigo 7.º do presente documento, nem beneficiar de quaisquer vantagens ou serviços oferecidos aos Associados, conforme previsto no artigo 9.º do presente documento, nem converter seus Pontos Rewards, tal como previsto no artigo 10º do presente documento.

 

Durante o Período de Suspensão e, o mais tardar, no fim desse período, o Administrador do Programa decide:

-       reter a medida de suspensão, podendo o associado nesse caso beneficiar novamente das vantagens e serviços propostos aos Associados e converter seus Pontos Rewards;

Ou

-       pronunciar a rescisão da adesão ao abrigo do disposto no presente artigo 12º.

 

12.4. Efeitos da rescisão

Em todos os casos de rescisão da adesão, o fim da adesão implica a retirada total do Programa e o encerramento definitivo da relação entre o Administrador do Programa e o Associado. A retirada também significa a eliminação de todos os Pontos acumulados até a data da referida rescisão.

 

13. COMUNICAÇÕES DO PROGRAMA

 

O Associado pode acessar todas as informações relacionadas à sua participação no programa (incluindo o seu saldo de Pontos bem como o saldo de Noites Elegíveis e o movimento de sua conta), através da sua conta de cliente no site AccorHotels.com. De acordo com o artigo 4.1, os Associados são lembrados de que, ao se tornar um Associado do Programa, isso implica receber comunicações eletrônicas relacionadas com o funcionamento e os serviços oferecidos pelo Programa (mensagens de informação, declarações de pontos, etc.). Caso o Associado não queira mais receber informações inerentes à administração do Programa, ele deverá solicitar a sua exclusão do Programa (consulte o procedimento descrito no artigo 11.1). Qualquer Associado que aderiu ao Programa, concorda também em receber informações comerciais eletrônicas por e-mail do Programa, incluindo promoções exclusivas para Associados. Caso o Associado não queira mais receber comunicações por e-mail, poderá, a qualquer momento, anular sua inscrição nas ofertas comerciais clicando no link de cancelamento que aparece na parte inferior do referido e-mail, sem quaisquer consequências para sua inscrição.

 

Qualquer mudança de e-mail ou endereço, nome ou qualquer outra indicação que possa ser necessária para contatar o Associado, deverá ser feita pelo Associado em sua conta-cliente.

 

14. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

 

Os dados coletados são processados pela Accor SA, a responsável pelo processamento, cuja sede social está situada em 82 rue Henri Farman, 92130 Issy-les-Moulineaux, França como parte da administração e gestão do Programa (associações, reclamações). Estas informações destinam-se à Accor SA, bem como suas filiais (entre as quais a PRO-FID SAS, responsável pelo gerenciamento do Programa), e Parceiros comerciais e contratuais (fornecedores, parceiros, hotéis…). Estão protegidas conforme descrito em nosso registo de Proteção de Dados Pessoais.

 

Os dados dos Associados poderão ser divulgados, de acordo com as circunstâncias, para os fins acima mencionados, aos destinatários localizados em países fora da União Europeia e que não dispõem de um nível de proteção adequado, que são:

-       os programas de fidelidade e companhias aéreas Parceiras que os Associados tenham escolhido, para o gerenciamento de transferências de Pontos Rewards e para o gerenciamento de reclamações. A lista dos Parceiros e companhias está acessível na seção Le Club AccorHotels, no site AccorHotels.com. Esta transferência, para a qual o Associado dará o seu consentimento expresso em cada transferência, é necessária para a execução de seu pedido de transferência de Pontos Rewards ou de milhas;

-       as entidades e hotéis do Grupo AccorHotels, se essa transferência for necessária  para a conclusão do contrato do Associado com o responsável pelo processamento de dados;

-       para Associados dos Estados Unidos e na região do Pacífico Asiático: prestadores de serviços externos, com call centers que lidam com as reclamações dentro dos parâmetros atribuídos a eles, no México e na Austrália, respectivamente, onde as transferências de dados são regidas por acordos de fluxo transfronteiriço.

 

A Accor SA também implementa tratamento de dados de caráter pessoal com o objetivo de detectar e gerenciar as irregularidades, especialmente as fraudes, que podem ocorrer na inscrição de um Associados ou no acúmulo ou uso de Pontos. Os dados coletados neste contexto são destinados ao pessoal habilitado da Accor SA, aos seus fornecedores e, se necessário, aos Parceiros do programa de fidelidade, bem como ao gerente do hotel afetado por uma irregularidade. Os Associados são informados por correio sobre as irregularidades detectadas que os afetem.

 

De acordo com as disposições da lei francesa de 6 de Janeiro de 1978, os Associados têm o direito de acessar, consultar e corrigir os dados que lhes digam respeito, bem como o direito, por motivo legítimo, de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais e o direito de se opor a prospecção comercial. Para exercer estes direitos, o Associado pode escrever para data.privacy@accor.com           

 

15. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

Qualquer inscrição no Programa implica a aceitação das Condições Gerais de Utilização do Programa por parte dos Associados. As presentes condições gerais prevalecem em todo o texto anterior.

Em caso de litígio entre um Associado e PRO-FID SAS sobre as Condições Gerais de Utilização do Programa, o Associado é informado que pode recorrer a um processo de mediação convencional ou a qualquer outro modo alternativo de resolução. Na falta de acordo amigável para litígio em um prazo de 60 dias a partir da data de notificação do serviço ao cliente, o Associado pode recorrer ao mediador de turismo e de viagem, e isto o mais tardar nos 12 meses após sua primeira reclamação. Os contatos do mediador e as modalidades de recurso estão disponíveis na seção «assistência».

 As Condições Gerais de Utilização do Programa são regidas pela legislação francesa sem prejuízo para as disposições obrigatórias e protetoras eventualmente aplicáveis ao país de residência dos consumidores.

 

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

Quaisquer informações e esclarecimentos relativos ao Programa, especialmente sobre serviços suplementares propostos por cada um dos hotéis participantes, vantagens dos Parceiros e condições de vouchers Le Club AccorHotels Rewards, estão disponíveis na seção Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.